Produtores rurais da Paraíba estão impossibilitados de comprar milho subsidiado nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, no Sertão paraibano. A constatação é do deputado federal Wilson Filho (PTB) após receber inúmeras ligações de agricultores sertanejos.
O deputado federal informou que a portaria interministerial perdeu a validade no dia 30 de setembro, mas não foi renovada e a venda de milho subsidiada foi suspensa. Porém, o político manteve contato com o presidente da Conab, Rubens Rodrigues, nessa terça-feira (8) e recebeu a garantia que a portaria será reeditada e nos próximos dias à venda será reiniciada.
“Os depósitos da Conab estão cheios. O milho a preço subsidiado é muito importante para o pequeno criador nordestino. Não podemos deixar que uma questão burocrática suspenda à venda do produto a preços menores. O presidente me garantiu que vai reeditar a portaria nesta quarta (9) e ainda esta semana os agricultores terão acesso ao milho”, revela Wilson Filho.
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A portaria interministerial é um ato administrativo contendo ordens e instruções acerca da aplicação de leis. Neste caso, esse documento, autorizado pela presidência da república e editado pelos ministérios da agricultura, fazenda, planejamento e MDA, é imprescindível para que a Conab venda o milho subsidiado, por valor inferior ao valor de compra. Sem esta portaria, a Conab fica impedida de executar o programa, sob pena de ser desaprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e das sanções decorrentes.
“Os efeitos da seca ainda estão presentes e geraram perdas incalculáveis. É inadmissível que toneladas de sacas de milhos fiquem estocadas dentro dos armazéns enquanto agricultores não tenham como alimentar os animais. Os pequenos produtores rurais estão descapitalizados devido à perda de parte dos seus rebanhos e não têm condições de comprar milho a preço de mercado”, comentou o deputado federal.
