Presidente da Câmara destaca mudanças que ocorrerão em 2014

Bom dia a todas e todos,

A Câmara Municipal de João Pessoa inicia hoje as atividades do segundo ano da 16ª Legislatura. Acreditamos que em 2014, mesmo sendo um ano atípico, pois o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol e os brasileiros irão eleger os seus representantes estaduais e federais em mais um processo eleitoral, vamos manter a produtividade e a qualidade dos trabalhos.

Estamos certos de que os vereadores desta Casa vão continuar se empenhando em trabalhar em prol do interesse público. O nosso sentimento e as nossas expectativas são de que faremos uma ação parlamentar ainda melhor nos próximos meses.

Daqui desta Casa, alguns nomes deverão sair para as disputas eleitorais. E mesmo que não houvesse nenhum parlamentar envolvido diretamente na campanha, temos a responsabilidade de separar os temas da eleição das discussões pertinentes ao desenvolvimento da cidade.

A Câmara da Capital e seus representantes estão preparados para este ano. Acreditamos nos atos legislativos desta Casa, e não vamos deixar que nenhum evento diminua a nossa produtividade.

O Parlamento é a principal instância de afirmação da soberania popular. Ele representa a vontade municipal em sua pluralidade, refletindo suas diferenças; assim como possibilita a convergência de interesses e concepções. O Poder Legislativo é o poder-símbolo do regime democrático representativo. A amplitude e diversidade da representação dos diversos segmentos fazem do Parlamento uma verdadeira síntese da sociedade.

É no Legislativo que a sociedade se encontra melhor espelhada, com presença mais visível no âmbito dos poderes constituídos para governá-la e protegê-la. Seu papel é essencial na formulação de leis e na deliberação sobre iniciativas governamentais, incluindo, neste ponto, a prerrogativa de melhorar e modificar o que lhe é apresentado.

Do mesmo modo, cabe a Câmara a iniciativa de detectar e corrigir seus próprios erros e avançar no trabalho de aprimoramento institucional de nossa Cidade. Cientes disso, vamos promover uma reestruturação da composição das Comissões Permanentes da Casa, para que os membros de cada uma delas tenham afinidade com as políticas públicas que serão discutidas nas mesmas.

A Câmara de Vereadores tem trabalhado com empenho para corresponder às expectativas criadas pelas aspirações de aperfeiçoamento democrático, e, como autêntica representante do seu povo, exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais.

Temos convicção de que o Poder Legislativo será palco de debates importantes e atuais, com várias sessões especiais, solenes e audiências públicas para debater os mais variados assuntos de interesse da Capital paraibana. Temas como geração de emprego e renda, direito do consumidor, saúde pública, educação, mobilidade urbana, habitação, turismo, meio ambiente, combate às drogas, acessibilidade, entre tantos outros que interferem na vida política e social dos cidadãos pessoenses, certamente farão parte da nossa pauta diária.

Dentro dos ditames legais e regimentais, encontraremos meios de tornar mais ágil a tramitação de proposições, atendendo à urgência que o povo de João Pessoa requer de nós. Que todos possamos trabalhar com esse objetivo maior, que é a consolidação de uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais próspera.

Que Deus continue abençoando a todos.

Durval Ferreira

Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa