O deputado Ricardo Marcelo (PEN), presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, lamentou a decisão da presidente Dilma Rousseff que vetou artigos do projeto de lei aprovado na Câmara Federal fixando a partilha da distribuição de royalties do petróleo da camada do pré-sal entre Estados produtores e não produtores da riqueza. Em mensagens postadas no Twitter, o dirigente do Legislativo salientou que, em virtude da atitude da presidente, a Paraíba perderá mais R$ 300 milhões anualmente. “Fatos assim não contribuem para o nosso crescimento”, protestou Ricardo Marcelo, observando que Dilma, lamentavelmente, cedeu às pressões dos Estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo. “Foi realmente um tiro de misericórdia no nordestino, que já sofre com a seca”, enfatizou o deputado.
Ricardo Marcelo disse que os parlamentares paraibanos, tanto na Assembléia como na Câmara Federal e no Senado, não podem concordar com o que chamou de “insensibilidade” da presidente diante da questão. A Assembléia da Paraíba estará deflagrando na terça-feira, dia 04, uma peregrinação pelos municípios de regiões afetadas com as consequências da estiagem no interior do Estado, começando o périplo na cidade de Picuí, no curimataú. A “Caravana da Seca”, como está sendo denominada, irá, ainda, a Campina Grande, Monteiro, Patos, São Bento, Catolé do Rocha e Cajazeiras, onde será realizada uma Sessão Especial em conjunto com a Câmara de Vereadores para uma avaliação dos subsídios colhidos. No retorno a João Pessoa, na sexta-feira, a Caravana passará pelo município de Itaporanga. Além de parlamentares, foram convidados jornalistas dos diferentes órgãos de comunicação. Conforme o presidente Ricardo Marcelo, o interesse da Assembléia Legislativa é o de produzir, ao final, um documento circunstanciado que será entregue à bancada federal paraibana e à presidente Dilma Rousseff, com indicação de alternativas para o atendimento às populações atingidas pela seca.
Ricardo Marcelo refutou as críticas sobre eventual inocuidade da visita dos parlamentares aos municípios castigados pela estiagem, enfatizando que é obrigação da Assembléia Legislativa, no papel de “Casa do Povo”, sentir de perto a realidade para poder pressionar os poderes competentes no sentido do atendimento das demandas emergenciais. O deputado Francisco de Assis Quintans, que é da Comissão da Seca da Assembléia Legislativa, reforça o ponto de vista do presidente da Casa, salientando que há uma cobrança sistemática quanto a um posicionamento mais afirmativo por parte dos deputados estaduais e que o deslocamento faz parte da agenda positiva que vem sendo posta em prática na gestão da atual Mesa da AL. Quintans observa que o conhecimento “in loco” da situação permite uma radiografia mais completa e poderá levar a Assembléia a avançar nas propostas até agora formuladas em pronunciamentos de deputados de várias legendas.
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Quintans ressalta que o quadro de estiagem é agravado pela paralisação das obras de transposição das águas do rio São Francisco, o que já foi constatado por deputados paraibanos e autoridades que integraram recente comitiva aos trechos cobertos pelo projeto. “O que diagnosticamos, naquela oportunidade, foi uma situação dramática, com canteiros de obras desativados e trabalhadores desmotivados pela falta de continuidade no cronograma originalmente traçado pelo Palácio do Planalto ao lançar o projeto de transposição. Tudo isto foi documentado, inclusive, com fotografias e filmagens, reforçando o dossiê preparado pela Assembléia e que foi entregue em Brasília à ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil da presidência da República”, relatou ele. Tanto Quintans quanto Ricardo Marcelo evidenciam as denúncias que têm sido feitas em redes sociais por religiosos e lideranças políticas ou comunitárias das localidades mais duramente atingidas. De sua parte, o deputado Anísio Maia, mesmo filiado ao Partido dos Trabalhadores, já externou o ponto de vista de que está na hora de se acabar com os paliativos que têm sido tomados a pretexto de combater os efeitos da seca. Anísio sugeriu que seja elaborado um Plano permanente, que teria eficácia concreta. “Trata-se de definir estratégia para a convivência com a estiagem, atenuando os efeitos mais dramáticos”, salientou o parlamentar petista.
O deputado Frei Anastácio Ribeiro, também do PT, chegou a registrar nos anais da Assembléia Legislativa uma solicitação dirigida à ministra do Planejamento, Míriam Belchior, no sentido de que ela se retratasse de declarações infelizes externadas em entrevista ao “Jornal Nacional” a pretexto de comentar a paralisação das obras de interligação de bacias no Nordeste brasileiro. A ministra sugeriu que os nordestinos tivessem paciência e que esperassem mais algum tempo por soluções efetivas, fazendo o prognóstico de que em 2015 já será possível colher os benefícios da transformação operada por programas lançados pelo governo federal. “O fato de pertencer ao Partido dos Trabalhadores não me desobriga do dever de refutar essas declarações, porque conheço de perto a realidade e entendo que houve uma avaliação distorcida por parte de integrantes da equipe do governo federal”, argumentou ele.
Do Blog com repórterPB
