O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fez um alerta às prefeituras da Paraíba sobre a abertura do Programa de Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno – Convênios, do Ministério do Turismo. Segundo ele, as prefeituras só terão até esta sexta-feira, dia 15 de abril, para inserir no sistema as propostas de eventos geradores de fluxo turístico.
Dentre estes eventos, de acordo com o senador paraibano, destacam-se: festejos juninos, comemorações natalinas, carnaval (fora de época), cavalgadas, etapas de circuitos esportivos, festivais de cinema, festivais folclóricos, réveillon, dentre outros.
Ele disse que os municípios devem enviar as propostas para análise com antecedência mínima de 45 dias da data de assinatura do convênio, acompanhadas da documentação que comprova as informações prestadas na ocasião do pleito. Somente serão apoiados os pleitos que visem à realização dos eventos descritos na Portaria nº 88, de 10 de dezembro de 2010, com valores equivalentes ou superiores a R$ 100 mil.
Vital ressaltou a importância do cadastro das propostas nos prazos estabelecidos. “A realização de eventos nos municípios é fator crucial para a geração de divisas; empregos diretos e indiretos; e o conseqüente desenvolvimento sustentável do turismo local”, disse.
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O parlamentar informou ainda sobre a abertura do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Segundo Vital do Rego, o prazo para cadastramento das propostas vai até o dia 20 de dezembro deste ano.
O Senador afirmou aos prefeitos que para a celebração dos convênios ou contratos de repasse os municípios devem estar adimplentes junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) e no Sistema Integrado da Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal.
