O Ministério das Cidades, através de nota confirmou que a Prefeitura de João Pessoa terá que devolver recursos referentes a obra de requalificação do Parque Sólon de Lucena (Lagoa), devido a constatação da Operação Irerês da Polícia Federal de superfaturamento da obra.
Segundo a nota, a divergência está apenas no valor que deve ser ressarcido aos cofres públicos, uma vez que a Controladoria Geral da União constatou desvios na ordem de R$ 10 milhões e pediu a devolução deste quantitativo e a própria Prefeitura informou ao Ministério que a Polícia Federal, nos três inquéritos que investiga as irregularidades na obra, apontou um valor divergente, na ordem de R$ 6,4 milhões.
Ou seja, segundo o Ministério das Cidades, a própria Prefeitura de João Pessoa confirmou que vai devolver os recurso, só precisa saber quanto. Porém, a pergunta mais importante ainda precisa ser respondida: onde foi parar esse dinheiro, os R$ 10 milhões ou os R$ 6,4 milhões?
Confira a nota na íntegra:
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Em maio de 2017, o Ministério das Cidades oficiou tanto à Caixa Econômica Federal quanto à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB informando que a CGU havia mantido os apontamentos constantes do Relatório, e que, portanto, deveriam ser restituídos à União recursos da ordem de R$ 10 milhões relativo ao empreendimento, corrigidos na forma da Lei.
Após ser notificada, aquela Prefeitura Municipal informou ao Ministério das Cidades a existência de 3 inquéritos da Polícia Federal que apontaram valores a serem restituídos divergentes dos identificados pela CGU.
Assim, o Ministério das Cidades solicitou à CGU, em julho de 2017, orientações sobre a continuidade do processo de devolução e quais os valores exatos que deverão ser devolvidos pela Prefeitura Municipal.
Fonte: Blog do Marcos Weric
