O presidente em exercício Michel Temer é alvo de duas execuções fiscais recentes – 18 e 29 de abril deste ano – por não ter pagado Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à Prefeitura de São Paulo. Os valores são, respectivamente, R$ 1.808,03 e R$ 3.335,49, referentes a uma casa da Rua Flavio Morais de Queiroz, no Pacaembu.
Nos dois casos, Temer tem a companhia do também executado Miguel Carlos Fontoura da Silva Kozma, atual proprietário do imóvel e igualmente advogado, que foi presidente do Metrô. A decisão da cobrança litigiosa foi tomada pela Vara das Execuções Fiscais Municipais, onde os dois casos estão tramitando (processos 1534302-46.2016.8.26.0053 e 1501257-51.2016.8.26.0090).
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A assessoria de imprensa do presidente em exercício confirmou a existência das ações, e esclareceu: “A casa foi vendida em 2002 e transferida ao proprietário atual, que é o responsável, desde então, pelo recolhimento dos impostos. Michel Temer não tem mais nenhuma responsabilidade pelo IPTU do imóvel”. Segundo a assessoria, seus advogados estão dirimindo a questão. A reportagem não localizou Kozma.
Fonte: ESTADO DE MINAS
Créditos: ESTADO DE MINAS
