Prefeitura de JP nega irregularidade em licitação

Através de nota divulgada na tarde deste sábado (12), a Prefeitura de João Pessoa se pronunciou sobre as declarações do empresário Daniel Cosme Gonçalves, veiculadas na revista Época. No documento, assinado pela Secretaria de Educação, a administração municipal nega a existência de irregularidade no processo licitatório para compra de livros. A Prefeitura diz que as acusações são infundadas e promete acionar o empresário na Justiça .

Na reportagem Daniel afirma que a empresa do qual ele é proprietário venceu, em janeiro de 2010, uma licitação para fornecer livros para o executivo municipal, mas não recebeu o pagamento, de R$ 2,3 milhões. Segundo ele, o dinheiro teria sido desviado para a campanha de Ricardo Coutinho (PSB) ao governo. Ele afirma que o representante da sua empresa, a New Life, Pietro Harley Dantas Félix, sacou o dinheiro pago pela prefeitura e entregou uma parte ao grupo político do governador.

Na nota, a Prefeitura de João Pessoa afirma que os processos de aquisição, recebimento e pagamento referentes a aquisição de livros à empresa New Life cumpriram todas as exigências legais, sem que houvesse nenhuma contestação dos concorrentes da licitação, nem dos órgãos de controle externo. Diz também que Daniel deu anuência para que Pietro lhe representasse no processo licitatório.

A prefeitura também garante que o pagamento foi feito de forma regular direcionado nominalmente à New Life e não a Pietro, como afirma Daniel Gonçalves. Para a Secretaria de Educação “não existe quaisquer fundamentos legais que possam atingir a administração pública municipal”. A administração diz ainda que após a denúncia ter sido veiculada na campanha do ano passado, a Justiça Eleitoral não encontrou qualquer indício de irregularidade.

No final da nota, a gestão municipal afirma que “em razão das infundadas acusações contra a atual administração por parte do Sr. Daniel Gomes, a Procuradoria Geral do Município adotará as medidas judiciais cabíveis, tanto na esfera penal quanto cível”.

Do Blog com JP Online