O prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael (PTB), exonerou ontem 140 detentores de cargos comissionados, determinou o recadastramento de 930 servidores efetivos e o retorno dos funcionários que estão à disposição de outros à repartição de origem. Embora exonerados, os secretários ficarão nos seus postos até segunda-feira, quando o petebista oficializa o novo quadro de auxiliares e oficializa a reforma administrativa. As medidas constam em três decretos baixados pelo chefe do Executivo cajazeirense.
O decreto de nº 015/2011, baixado pelo Carlos Rafael, torna “sem efeito todas as portarias de cargos comissionados e de servidores efetivos ocupantes de funções gratificadas, salvo os vinculados ao Ipam (Instituto de Previdência do Município), estes até o término da Auditoria Técnica do Ministério da Previdência Social”.
Já o decreto nº 016/2011 define a atualização cadastral de todos os servidores efetivos do Município de Cajazeiras, que se realizará no período de 6 a 20 de junho. O servidor efetivo que não realizar o recadastramento não receberá remuneração do referido mês. Estão excluídos os inativos vinculados ao Ipam.
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O prefeito explica que a atualização dos dados cadastrais dos funcionários municipais se faz necessária para que a administração adote as providências cabíveis ao atendimento das necessidades de uma melhor prestação dos serviços públicos. “O início de uma nova administração requer correção de rumos visando o atendimento à população nos diversos segmentos administrativos, inclusive no resguardo dos direitos dos servidores”, justifica Rafael.
Por sua vez, o decreto de nº 017/2011 determina que todos os servidores municipais retornem à repartição de origem até o dia 6 de junho. Caso não seja cumprido o decreto, o servidor terá seus vencimentos suspensos. Carlos assumiu a Chefia do Executivo de Cajazeiras no dia 16 de maio, após a renúncia do prefeito Léo Abreu (PSB).
