O prefeito do município de Gurinhém, Claudino César Freire, nem teve tempo de digerir a notícia de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) e já recebeu outra. Dessa vez, a ação também é contra outras dez pessoas físicas e mais sete jurídicas, envolvidas em irregularidades na execução de convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na semana passada, o MPF ajuizou ação contra o prefeito, também com suspeita de desvio de recursos da Saúde.
Para a ação, o MPF tomou como base as informações contidas em relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Na ação, o ministério explica que o gestor público realizou pagamentos incompatíveis com as medições realizadas na execução dos convênios, favorecendo as empresas DJ, Prestacon, Prohlab, Saúde Dental e Saúde Médica. Ainda de acordo com a ação, o prefeito teria realizado despesas sem licitação, como manda a lei, e sem prévia pesquisa de preços.
Notícias Relacionadas
Exclusivo
Polêmica Paraíba publica levantamento acerca das cidades paraibanas com maior número de carros elétricos - VEJA O RANKING
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a frota de carros elétricos na Paraíba cresceu mais de duas vezes e meia entre março de 2022 e março de 2024. Pensando nisso o Polêmica Paraíba, acessou os últimos dados no site da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e traz aos leitores, o ranking […]
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
Segundo o MPF, as provas coletadas demonstram que os processos de licitação foram instaurados com o “único propósito de legitimar os gastos públicos realizados”. A ação destaca que “a gravidade dos ilícitos está tão evidente que é possível concluir que tudo era montagem, ou seja, tudo feito com o único propósito de formalizar e tentar justificar gastos como se fossem legais e realmente devidos”. O pedido do MPF é pela condenação dos réus pela Lei de Improbidade Administrativa. Entre as penas estão previstos o ressarcimento integral do dano, além de pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais. A pena inclui também a suspensão dos direitos políticos.
Do Blog com Jortnal da Paraíba
