O prefeito Luciano Cartaxo abriu, na manhã desta segunda-feira (14), o Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O projeto, uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB), pretende renegociar a dívida dos contribuintes junto ao Município, concedendo descontos em juros e multas. O atendimento foi iniciado nesta segunda e se estende até o próximo dia 14 de novembro, sempre das 8h às 17h, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
“Nosso Governo tem se destacado pelo contato e diálogo permanente com os poderes para viabilizar projetos em favor de João Pessoa, como estamos fazendo aqui com o Tribunal de Justiça”, destacou Luciano Cartaxo. “Os recursos arrecadados são importantíssimos e poderão ser revertidos em Saúde, Educação e Infraestrutura. Vamos poder transformar débitos em mais estrutura e qualidade de vida para a população. Quitando sua dívida, o cidadão vai resolver seu problema e tornar a cidade cada vez melhor”, complementou.
Atualmente, a Prefeitura Municipal de João Pessoa soma mais de 28 mil processos fiscais com pendências jurídicas, que estavam parados. O levantamento foi feito pela Procuradoria Geral do Município, que ainda estimou em 15 mil pessoas a perspectiva de atendimento. No total, as pendências com a PMJP chegam a somar R$ 300 milhões.
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O Procurador Geral do Município, Rodrigo Farias, destacou o envolvimento coletivo para possibilitar a ação. “Este trabalho é fruto de um governo que faz política com resultado e planejamento estratégico. O Mutirão é um projeto de muita importância e que faz parte das metas da Procuradoria junto à Secretaria da Receita Municipal”, declarou.
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, falou da satisfação de se unir à PMJP para a realização do serviço de conciliação. Precisamos implantar a cultura da pacificação. “Este é um Mutirão que vai marcar não só a PMJP e o TJ, mas toda a história da pacificação neste Estado. Quantos cidadãos estão sem dormir preocupados com seus débitos? Vamos trazer de volta a paz de espírito à vida destas pessoas”, declarou.
De acordo com a diretora do Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, o Poder Público precisa disponibilizar instrumentos alternativos para a solução das querelas sociais e a promoção do acesso à Justiça. “Aqui o cidadão vai encontrar uma resolução pacífica dos conflitos de acordo com seus interesses. Tudo em nome de uma Justiça mais célere, confiável e econômica”, declarou.
Ainda estiveram presentes na abertura do Mutirão Fiscal os vereadores Benilton Lucena, Raoni Mendes e Elisa Virgínia.
Tranquilidade – Para os contribuintes que procuraram o serviço na manhã desta segunda-feira (14), o Mutirão é uma possibilidade de reestabelecer a tranquilidade. “Uma pessoa sem dívidas é uma pessoa mais sossegada. Hoje eu quero resolver a minha situação”, declarou o aposentado Antônio Barbosa, que não pagava seu IPTU há cinco anos. “Ganho um salário mínimo e não dá mesmo para pagar. Aqui vou poder ver um desconto ou o parcelamento, vai ser mais fácil”, avaliou.
A fisioterapeuta Ana Ise, foi até o Centro Administrativo com o mesmo objetivo. No caso dela, a dívida com o IPTU não era paga desde 2007. “É importante que o Município tenha essa consciência de que o cidadão nem sempre pode pagar os impostos em dia e se preocupar em negociá-las. No final é bom para todo mundo”, afirmou.
