Em julgamento muito esperado o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), e a manteve no cargo. O relator do processo foi o ministro Teori Zavascki.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia negado o registro de candidatura à petista por considerá-la inelegível por entender que ela estava concorremdo a um terceiro mandato, representando um mesmo núcleo familiar, para a Prefeitura.
O entendimento da maioria dos ministros do TSE foi de acordo com o TRE da Paraíba que acatou os pedidos de impugnação apresentados pela Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal” e pelo Ministério Público Eleitoral, que contestavam o registro da chefe do executivo por figurar uma terceira candidatura.
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Em seu despacho, o relator do STF argumentou que o então marido da gestora faleceu um ano antes do pleito eleitoral em que ela disputou a Prefeitura de Pombal pela primeira vez, afastando a possibilidade dela ter se beneficiado de benesses do governo.
Pollyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte, ela se candidatou e venceu o pleito.
