Rubens Nóbrega
A mensagem que a seguir compartilho com vocês, recebida anteontem à noite pelo colunista, mostra com fantástica clareza e altíssima verossimilhança porque desandou e azedou o Programa Leite da Paraíba sob a direção do Ricardus I.
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Prezado Rubens Nóbrega, assim que eclodiu a Operação Almateia, a imprensa patrocinada pelo governo iniciou, como de praxe, o trabalho costumeiro de tentar isentar o atual governo de culpa e/ou de trazer governos passados para a vala comum. Em parte tal argumento poderia soar como verossímil, visto que muitos dos problemas do Programa Leite da Paraíba remetem a períodos abarcados por outras gestões, mas devemos analisar alguns fatores antes de precipitada conclusão. Vejamos.
É sabido por todos que, quando assumiu o Governo, Ricardo Coutinho esvaziou por completo a Fundação de Ação Comunitária (Fac), deixando-a quase que exclusivamente com os programas de suplementação alimentar do Pão e Leite, retirando-lhe outros programas sociais e, primordialmente, reduzindo-lhe drasticamente a verba de custeio. O custeio da Fac, nos governos de Cássio e Maranhão, advinham integralmente da receita estatal com a TPDP (Taxa de Processamento de Despesa Pública), o que gerava uma verba mensal para suprir os custos operacionais de, aproximadamente, R$ 1 milhão.
Ao assumir o governo, de imediato RC passou a receita da TPDP ao Empreender-PB e resolveu destinar mensalmente à FAC a quantia de R$ 500 mil, ou seja, reduziu pela metade a verba de custeio. A partir daí, a Fac começou a perder por completo o controle do Programa do Leite, posto que temos um programa mantido pelo Governo Federal de fazer inveja aos maiores estados brasileiros, atendendo a 128 mil famílias. Por seu tamanho, é preciso toda uma infra para manter e fiscalizar o programa e essa infra a Fac, se já estava muito longe de possuir, agora é que não tem mesmo.
Como se já não bastasse reduzir o custeio da Fundação pela metade, talvez no afã de engordar os cofres estatais para grandes obras, RC diminuiu ainda mais a ‘mesada’, dessa vez para R$ 200 mil, colocando uma verdadeira pá de cal na Fac. Desde então, foram inúmeras as visitas infrutíferas da então Francisca Denise ao governador, mendigando por mais recursos para conseguir pelo menos manter o que ainda restava de programas desenvolvidos pela Fac.
Em decorrência de mais essa drástica redução de verba, a Fac passou a cortar custos essenciais, tais como a locação de veículos para fiscalização dos pontos de distribuição de leite e diárias para os servidores realizarem tais fiscalizações. Soube, inclusive, que a secretária Aracilba Rocha teria comunicado por escrito aos servidores que, se quisessem viajar para qualquer diligência, ainda que de interesse público, deveriam arcar com todas as despesas de tal viagem.
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Por tudo isso e muito mais, temo que em iniciativas como essas do governo resida a principal causa das falcatruas levantadas pela Polícia Federal no Programa do Leite, porque dizem respeito ao pagamento dos agentes sociais do leite. Vou explicar melhor. Ao assumir, Ricardo determinou, internamente, óbvio, a suspensão do pagamento dos Agentes Sociais do Leite (pessoas responsáveis por receber o leite do laticínio, entregá-lo às famílias beneficiárias e atestar para a Fac os quantitativos recebidos e entregues). Pois bem, esses agentes ficaram os quatro primeiros meses trabalhando na distribuição sem qualquer tipo de remuneração.
Após inúmeras denúncias feitas pelos agentes do interior e reclamações à Presidente da Fundação, o governo resolveu fazer o seguinte: decretou moratória quanto aos pagamentos em atraso e decidiu começar, a partir de maio de 2011, o pagamento desse pessoal, estabelecendo como remuneração para estas pessoas, tratadas como voluntárias, de, acredite, R$ 150 mensais.
Nos governos anteriores, os mesmos agentes recebiam cerca de um salário mínimo. Com o tratamento que lhes foi dado pelo Ricardus I, os agentes tornaram-se alvos fáceis de fornecedores inescrupulosos. Recebendo uma miséria por mês, e sendo responsáveis pela atividade de maior importância do Programa do Leite, passaram a retirar o seu sustento não da Fac, mas dos laticínios, interessadíssimos no que atestam esses agentes, visto que são os quantitativos de leite informados por eles que são pagos quinzenalmente pela Fundação, com verba federal.
Não sei se estou me fazendo entender, mas é mais ou menos assim: o agente ganhava R$ 545, passou a ganhar R$ 150. O dinheiro não permite o sustento, pois até o Bolsa Família paga mais. Então, o dono do laticínio chega para esse agente, que ficou quase meio ano sem receber e atualmente recebe um valor irrisório, e oferece um complemento de renda para o agente atestar que o laticínio, por exemplo, entregou 800 litros naquele ponto de distribuição, ao invés dos 500 litros verdadeiramente entregues.
Além disso, esse agente é a pessoa que recebe toda e qualquer reclamação quanto à qualidade do leite entregue… Passa pela sua cabeça que ele vá repassar uma denúncia contra o laticínio que está lhe provendo o sustento mensal?
***
De onde veio tem mais, muito mais. Mas vou guardar pr’amanhã, que hoje o espaço acabou. Esclareço ainda que enviei a denúncia aqui exposta ao governador, à Fac e à Secretaria de Comunicação do Estado, para que o governo pudesse se defender. Via Twitter, também avisei ao @realrcoutinho da minha remessa. Nada recebi de qualquer autoridade até o fechamento desta coluna, às oito e cinco da noite de ontem.
