João Pessoa - O emblemático Hotel Tambaú, em João Pessoa, está prestes a ter o desfecho de uma longa batalha judicial. Segundo informações obtidas pelo Polêmica Paraíba, a disputa encontra-se nas últimas instâncias da Justiça e pode ser julgada ainda neste mês de fevereiro. O relator do caso, juiz Fábio Mussi, junto a mais sete ministros, poderá proferir a decisão a qualquer momento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta será a sétima e possivelmente última ação sobre o caso.
SOBRE A DISPUTA PELO HOTEL TAMBAÚ
A disputa pelo Hotel Tambaú teve início em fevereiro de 2021, durante o segundo leilão realizado no Auditório de Leilões do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, o Grupo AG Hotéis e Turismo S/A, do Rio Grande do Norte, foi declarado vencedor com uma oferta de R$40,6 milhões, a ser paga em parcelas, incluindo um depósito inicial de 10%.
Entretanto, o advogado Rui Galdino contestou o resultado do leilão, alegando que tentou apresentar um lance, mas foi impedido devido a um suposto travamento do sistema. O certame foi realizado de forma híbrida (presencial e online), e no auditório estava apenas uma representante do grupo norte-rio-grandense.
Na Justiça, Galdino também questionou o primeiro leilão e obteve uma decisão favorável, mas revelou que possuía apenas R$15 milhões dos R$40 milhões exigidos inicialmente. A Justiça, então, anulou o segundo leilão e concedeu a posse do hotel ao advogado, gerando uma nova contestação por parte do Grupo AG Hoteis e Turismo.
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Em meio ao imbróglio, o Grupo Ampar Hotelaria, dos empresários paraibanos André Amaral e Warwick Ramalho, entrou na disputa ao negociar diretamente com Galdino e pagar R$40 milhões pela posse do empreendimento em junho de 2022. O grupo iniciou as etapas de reforma do hotel, mas, em outubro de 2023, decidiu suspender qualquer intervenção até que a Justiça emita uma decisão final.
MPPB PEDE INVESTIGAÇÃO
Em Janeiro deste ano, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento administrativo para investigar o estado de abandono do Hotel. Segundo a denúncia apresentada ao MPPB, o imóvel abandonado estaria sem qualquer tipo de manutenção, o que teria transformado o espaço em um criadouro de mosquitos, contribuindo para a proliferação de doenças e agravando a poluição ambiental. Além disso, foram apontados riscos à qualidade ambiental, possíveis impactos negativos na saúde pública e questões relacionadas à segurança no entorno do edifício.
Como parte das investigações, o Ministério Público requisitou informações detalhadas à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) sobre quem seria o responsável pela gestão ou manutenção do imóvel, com o objetivo de identificar os responsáveis e cobrar providências para reverter a situação.
Agora, com a decisão judicial à vista, o futuro do hotel pode, enfim, ser definido, pondo fim a uma disputa que se arrasta há anos e impacta diretamente o turismo, a economia e a saúde pública local.
