Políticos que quiserem concorrer às eleições de 2014, quando será definido o novo presidente da República, têm até 5 de outubro deste ano para se filiarem a um partido. O prazo vale também para as novas legendas estarem registradas e poderem disputar o pleito.
A data é especialmente importante para uma pré-candidata ao Palácio do Planalto, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ex-integrante do PT e do PV, teve 20 milhões de votos há três anos e agora tenta criar o partido Rede Sustentabilidade para disputar as eleições de 2014. Seus adversários devem ser a atual presidente, Dilma Rousseff (PT), além do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Marina corre contra o tempo para conseguir as assinaturas necessárias para criar o partido. O prazo é 5 de outubro, decidiu esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com apoio do PT e do PMDB, o Congresso quase aprovou um projeto de lei que limita a atuação dos novos partidos políticos, como de Marina. Ao serem criados, só terão o valor mínimo do fundo partidário e tempo de TV na propaganda eleitoral. Aprovado na Câmara a toque de caixa, o projeto só não foi aprovado pelo Senado porque o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a interrupção da votação.
O caso ainda reabriu crise entre o Congresso e o Judiciário. Autor de uma PEC que limita os poderes do Supremo, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) disse ao Congresso em Foco que, se fosse o presidente da Câmara, mandaria prender Gilmar Mendes: “Eu não pensava duas vezes”.
As convenções do ano quem vem devem acontecer em clima de Copa do Mundo. De 10 a 30 de junho, os partidos deverão escolher seus candidatos. A partir desse período, políticos escolhidos em convenção não poderão mais apresentar programas de rádio e TV.
As eleições acontecem em 5 de outubro de 2014. O segundo turno, somente para candidatos a presidente e governador, está marcado para 26 de outubro do ano que vem.
PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES
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Sábado, 5 de outubro de 2013 – Prazo máximo para partido estar registrado e poder disputar eleições do ano seguinte. Prazo máximo para político estar filiado a um partido e poder disputar as eleições. Também é o prazo máximo para político registrar seu domicílio eleitoral no estado em que pretende concorrer.
Quarta-feira, 1º de janeiro de 2014 – Os institutos de pesquisa devem registrar todos os seus levantamento na Justiça Eleitoral.
De terça-feira, 10 de junho, a segunda, 30 de junho de 2014 – Realização das convenções partidárias, quando as legendas escolherão seus candidatos. Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Sábado, 5 de julho de 2014 – Prazo máximo para candidatos pedirem o registro de suas candidaturas aprovadas nas convenções.
Domingo, 6 de julho de 2014 – Começa a propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (gratuita)
Domingo, 5 de outubro de 2014 – 1º turno das eleições para presidente, governador, senador, deputados estaduais e federais
Domingo, 26 de outubro de 2014 – Caso seja necessário, haverá 2º turno das eleições para presidente e governador.
Congresso em Foco
