Rubens Nóbrega
Não dá pra entender. A violência correndo solta, crescendo feito patrimônio de gente poderosa na Paraíba e o Governo do Estado não cuida de nomear cerca de 200 concursados que concluíram a parte de formação na Academia de Polícia.
Eles fizeram o concurso em 2008, no Cássio II, e o curso da Acadepol em 2009, já no Maranhão III. Passaram todo o 2010 tentando e aguardando a nomeação que, acreditaram, sairia finalmente em 2011, após o advento do Ricardus I. Que nada!
Tem mais: se a atual gestão não parece interessada em contar com essa força de trabalho qualificada, com esses 200 policiais civis formados e prontos para entrar em ação, que já poderiam estar nas ruas investigando, descobrindo, prendendo criminoso…
O que dizer, então, dos mais de 600 aprovados naquele concurso, dentro do número de vagas, que ainda esperam a convocação para fazer Academia?
Secretaria não fala
Enviei por i-meio na quarta-feira, 21, pedido de esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública sobre o motivo de o governo não fazer a nomeação desse pessoal. Continuo no aguardo. Se algo chegar, quando chegar, será publicado.
Enquanto isso…
Enquanto isso, vou abrindo espaço para os concursados e informando que alguns deles compareceram à inauguração da nova Acadepol em João Pessoa, na última segunda-feira, 19. Saíram de lá com a sensação que um deles assim me relatou:
– Fomos totalmente ignorados e nos sentimos como pessoas invisíveis diante do governador, que vem alegando falta de recursos financeiros e a Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar o abandono ao nosso concurso.
Quem me abasteceu com esse tipo de informação acrescentou que “com o seu atual efetivo, de 1.800 homens, a Polícia Civil jamais poderá exercer a sua função investigativa na resolução de crimes, concluindo inquéritos de forma satisfatória para que o Judiciário condene os criminosos”.
PC indispensável
Minha fonte lembra ainda que só Polícia Militar na rua não adianta. “A PC é indispensável pelo seu caráter investigativo, principalmente nos crimes de ação penal pública, como homicídio, por exemplo, e inquérito policial servirá de base, suporte, para que o Ministério Público ofereça a denúncia contra os indiciados”, diz.
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Dados do Ministério da Justiça publicados ontem neste Jornal mostram que nos últimos oito anos o Estado perdeu R$ 6,2 milhões que deveriam ter sido aplicados em melhorias do nosso sistema penitenciário.
Detalhe: do total, exatos R$ 5.831.991,30 foram devolvidos a Brasília nos últimos dois anos. Deveriam ter sido investidos pelo Ricardus I em obras em prisões localizadas em João Pessoa, Santa Rita e Cajazeiras.
Deveria devolver
Um dinheiro que o governo deveria devolver aos cofres públicos é esse que o governador Ricardo Coutinho gastou para ir a Brasília àquela reunião no Ministério do Planejamento, semana retrasada, para apresentação de projetos de mobilidade urbana para regiões metropolitanas.
O homem foi e voltou de mãos abanando, porque projeto algum havia preparado para apresentar, a não ser retirar o apoio que já havia acertado com a ministra Miriam Belchior para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Santa Rita a Cabedelo, passando por João Pessoa.
Ou, então, o próprio governador deveria seguir o exemplo de Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Alves, presidente da Câmara Federal. Eles se dispuseram a restituir ao erário os custos de viagens de avião da FAB para casamentos e aniversários.
Se Sua Majestade considerar que sua viagem a Brasília tem nada a ver com os casos de Renan e Alves, que cuide, então, de repor aos cofres públicos o que o Estado pagou para levar a primeira-dama em avião oficial para uma balada em Minas Gerais.
A propósito…
Esta semana, perguntei mais uma vez ao Ministério Público Estadual se vai ou não investigar ou ajuizar ação civil pública contra a farra mineira com o avião do Estado. Diante do silêncio do MPPB, vou acabar transformando essa pergunta numa cobrança diária e pública.
Afinal, o que houve, se houve (até aqui, o voo da primeira-dama jamais foi desmentido pelo governo), trata-se de um delito administrativo previsto na lei que tipifica e pune os atos de improbidade.
É atribuição do MP promover a devida apuração e, sendo procedente a infração, processar judicialmente a autoridade que por ação ou omissão causou lesão ao Tesouro Estadual.
