Com a atual polêmica de excesso de privilégios pelos poderes, veio à tona neste fim de semana uma denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado da Paraíba acerca de “expressivo” aumento de gastos com diárias no Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com ofício protocolizado no TRE-PB em setembro deste ano, o Sindicato pede explicações ao então presidente José Aurélio da Cruz sobre o aumento milionário em repasses de diárias de servidores da corte eleitoral, comparando os exercícios 2013/2014 com os gastos do biênio 2015/2016.
O documento mostra gastos da gestão dos desembargadores Saulo Benevides e João Alves, que sucederam o ex-presidente Marcos Cavalcanti, passando para a gestão do desembargador José Aurélio da cruz, que deixou o cargo recentemente, para disputar a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.
“No último biênio houve uma desenfreada concessão de benefícios de diárias no âmbito deste TRE-PB, fazendo os números que em 2013/2014 giraram em torno de R$ 1.968.778,88 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) saltarem nestes 2015/ago-2016 para assustadores R$ 3.611.036,94 (três milhões, seiscentos e onze mil, trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)”, revela o documento (anexo abaixo desta matéria).
A entidade vai além e diz que “ainda mais impactante é o fato que pelo menos 20% desse montante estão sendo distribuídos a setores muito específicos deste Tribunal, coincidentemente muito ligados a Presidência”.
Com a denúncia, o Sindicato pediu, através do documento, a instauração de processo administrativo para verificar os privilégios e, se confirmadas as irregularidades, a punição dos responsáveis.
O OUTRO LADO
Ainda não houve posicionamento oficial do Tribunal sobre o caso, mas o Polêmica Paraíba entrou em contato, na manhã deste domingo, 06, com o desembargador José Aurélio da Cruz, mas ele não atendeu as ligações. Já o desembargador João Alves, nos atendeu e explicou que esteve a frente do TRE no citado período e afirmou que o aumento de gastos se deu pelas viagens realizadas para cadastramento biométricos dos eleitores em 98 cidades paraibanas.
Em entrevista exclusiva, o desembargador explicou que “diferente de outros estados, o TRE paraibano não contratou pessoas para fazer o cadastramento biométrico, então os servidores do próprio TRE viajaram às 98 cidades para trabalhar nisso, espalhei os funcionários, confrontando com as gestões anteriores vai ter um claro aumento porque pagamos diárias a esses funcionários, mas aqui, cada eleitor custou pouco mais de R$ 1 (um real) para fazer o cadastro, enquanto em outros estados, que contrataram pessoal, cada eleitor custou mais de R$ 9”.
O desembargador João Alves disse ainda que o TRE-PB contou com apoio dos prefeitos das cidades, “os prefeitos cederam casa com acesso a internet, para que o TRE não precisasse gastar mais, eles cederam até servidores municipais para ajudar no trabalho”, observou.
Questionado se foi procurado pelo Sindicato enquanto presidia a corte eleitoral, João Alves afirmou que não houve qualquer reclamação anterior e destacou que não está sabendo da denúncia porque não integra mais o TRE. Ele finalizou dizendo que “o Sindicato também se beneficiou das diárias pagas”.
DOCUMENTOS