O Polêmica Paraíba dá continuidade à série trimestral de comparativos das atividades de parlamentares paraibanos. Nesta edição serão comparados os vereadores de João Pessoa. Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante abril, maio e junho de 2024.
Cada parlamentar terá atribuído a si uma nota por cada um desses parâmetros pelo Polêmica Paraíba. Depois eles serão classificados em um ranking. Todos os números de cada vereador foram obtidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Matérias apresentadas
Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de pelo menos 10% das matérias apresentadas pelo vereador durante o período de avaliação serem um Projeto de Lei Ordinária (PLO). Assim, caso ele alcance ou ultrapasse a meta, terá nota 10. Caso contrário, terá uma nota proporcional entre o número alcançado e essa meta.
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Por exemplo, se um vereador apresentou 60 matérias ao longo dos três meses somados, sua meta de Projetos de Lei Ordinária é 6. Assim, se ele apresentou oito Projetos de Lei Ordinária dentro dessas 60 matérias, terá nota 10. Caso tenha apresentado apenas quatro, sua nota será 6,66 (quatro representa 66,6% da meta seis).
Em caso de empate na nota final entre dois ou mais vereadores, o total de matérias apresentadas será critério de desempate. Assim, se dois vereadores terminaram com a mesma nota final, quem tiver o maior número de matérias apresentadas (de todas as categorias) estará na vantagem.
Presenças em sessões e votações
Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões ordinárias do trimestre e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.
Assim, por exemplo, se o somatório dos três meses teve 20 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro vereador tenha ido para 13 sessões, terá nota 6,5. Se um terceiro parlamentar tivesse ido para também 13 sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 7,25.
Como cada presença ‘equivale’ a 0,5 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 20, esse vereador terá a nota 6,5 pelas presenças (multiplica 13 por 0,5). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,25 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 0,75 por elas (multiplica 3 por 0,25). No fim, é somado o 6,5 com 0,75 para obter a nota final 7,25.
A mesma contabilidade, com os mesmos critérios, será feita para calcular a presença e ausência nos momentos de Ordem do Dia, quando são discutidos e votados projetos na Câmara.
Discursos
Também foi levantado, para elaborar a nota de cada vereador, a quantidade de vezes que o parlamentar fez algum discurso no plenário da Câmara, seja no Pequeno Expediente, no Grande Expediente ou na discussão de matérias.
Como cálculo de nota, será usado o critério de pelo menos um pronunciamento por semana dentro dos três meses. Como durante abril, maio e junho tiveram 11 semanas com pelo menos uma sessão, a ‘meta’ para este critério será 9.
Portanto, caso o vereador tenha se pronunciado pelo menos uma vez por semana dentro das 11 semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.
Como exemplo, se um vereador falou no plenário pelo menos uma vez por semana durante as 11 semanas ao longo dos três meses, terá nota 10. Porém, caso tivesse discursado apenas em seis semanas, teria nota 5,45 (seis equivale a 54,5% de 11).
Confira os dados dos vereadores de João Pessoa, já na ordem por sua nota, referentes ao segundo trimestre de 2024:
OBS: Durante o período avaliativo, o suplente de vereador em exercício Professor Gabriel faleceu. Por conta disso, este levantamento será feito apenas com 26 parlamentares.
1º – Eliza Virgínia (PP)
43 matérias apresentadas, sendo 5 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 24 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 10
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 10
10 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 9,09
Nota final: 9,77
2º – Carlão Pelo Bem (PL)
26 matérias apresentadas, sendo 5 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 24 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 10
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 10
10 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 9,09
Nota final: 9,77
3º – Dinho (PSD)
34 matérias apresentadas, sendo 12 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 23 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões (1 ausência justificada): nota 9,79
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 10
10 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 9,09
Nota final: 9,72
4º – Coronel Kelson (PP)
36 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 21 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões (2 ausências justificadas): nota 9,16
Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12 (1 ausência justificada): nota 8,75
9 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 8,18
Nota final: 9,02
5º – Marcos Henriques (PT)
70 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 5,71
Presença em 24 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 10
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 10
10 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 9,09
Nota final: 8,7
6º – Coronel Sobreira (Novo)
171 matérias apresentadas, sendo 7 Projetos de Lei Ordinária: nota 4,09
Presença em 24 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 10
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 10
10 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 9,09
Nota final: 8,29
7º – Junio Leandro (PDT)
97 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 2,06
Presença em 24 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 10
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 10
10 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 9,09
Nota final: 7,78
8º – Bosquinho (PV)
25 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 4,0
Presença em 21 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 8,75
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 10
9 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 8,18
Nota final: 7,73
9º – Zezinho Botafogo (PSB)
556 matérias apresentadas, sendo 32 Projetos de Lei Ordinária: nota 5,75
Presença em 22 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 9,16
Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 8,33
8 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 7,27
Nota final: 7,62
10º – Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)
61 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 4,91
Presença em 23 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 9,58
Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 8,33
8 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 7,27
Nota final: 7,52
11º – Emano Santos (PV)
11 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 22 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 9,16
Presença em 8 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 6,66
4 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 3,63
Nota final: 7,36
12º – Marcílio do HBE (Republicanos)
415 matérias apresentadas, sendo 7 Projetos de Lei Ordinária: nota 1,68
Presença em 23 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões (1 ausência justificada): nota 9,79
Presença em 11 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12 (1 ausência justificada): nota 9,58
9 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 8,18
Nota final: 7,3
13º – Bruno Farias (Avante)
214 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 24 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 10
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 10
10 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 9,09
Nota final: 7,27
14º – Milanez Neto (MDB)
91 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 23 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 9,58
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 10
10 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 9,09
Nota final: 7,16
15º – Bispo José Luiz (Republicanos)
71 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 2,81
Presença em 20 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões (2 ausências justificadas): nota 8,75
Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12 (1 ausência justificada): nota 8,75
8 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 7,27
Nota final: 6,89
16º – Durval Ferreira (PL)
26 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 7,69
Presença em 17 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões (3 ausências justificadas): nota 7,7
Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12 (2 ausências justificadas): nota 8,33
4 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 3,63
Nota final: 6,83
17º – Damásio Franca Neto (PP)
80 matérias apresentadas, sendo 6 Projetos de Lei Ordinária: nota 7,5
Presença em 14 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 5,83
Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 7,5
7 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 6,36
Nota final: 6,79
18º – Odon Bezerra (PSB)
23 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 23 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 9,58
Presença em 11 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 9,16
9 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 8,18
Nota final: 6,73
19º – João Corujinha (PP)
5 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 20 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 8,33
Presença em 7 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 5,83
Sem semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 0
Nota final: 6,04
20º – Guga (PP)
1.048 matérias apresentadas, sendo 6 Projetos de Lei Ordinária: nota 0,57
Presença em 16 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões (7 ausências justificadas): nota 8,12
Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12 (2 ausências justificadas): nota 8,33
7 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 6,36
Nota final: 5,84
21º – Mikika Leitão (Republicanos)
8 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 12 sessões ordinárias, de um total de 15 sessões: nota 8
Presença em 4 ‘Ordens do Dia’, de um total de 7: nota 5,71
5 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 6): nota 8,33
Nota final: 5,51
OBS: O titular Mikika Leitão voltou de licença em 9 de maio. Por isso, suas metas de pronunciamentos, total de sessões e ‘Ordens do Dia’ possíveis é menor que os demais parlamentares.
22º – Marcos Bandeira (Avante)
41 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 23 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões (1 ausência justificada): nota 9,79
Presença em 11 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 9,16
3 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 2,72
Nota final: 5,41
23º – Thiago Lucena (DC)
16 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 15 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões (2 ausências justificadas): nota 6,66
Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12 (1 ausência justificada): nota 7,91
6 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 5,45
Nota final: 5,0
24º – Toinho Pé de Aço (Republicanos)
22 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 13 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões (1 ausência justificada): nota 5,62
Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12 (1 ausência justificada): nota 8,75
2 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 1,81
Nota final: 4,04
25º – Chico do Sindicato (Avante)
177 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 20 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 8,33
Presença em 8 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 6,66
1 semana com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 0,9
Nota final: 3,97
26º – Dr. Luís Flávio (Avante)
13 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 18 sessões ordinárias, de um total de 24 sessões: nota 7,5
Presença em 8 ‘Ordens do Dia’, de um total de 12: nota 6,66
1 semana com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 0,9
