POLÊMICA: Justiça proíbe igreja de publicar outdoors que incitam ódio aos homossexuais

Igreja é proibida de publicar outdoors homofóbicos. Entidade religiosa costumava instalar, na cidade de Ribeirão Preto, mensagens com textos bíblicos que condenam a homossexualidade. Caso descumpra a decisão judicial, a multa diária é de R$ 10 mil

A expressão da religiosidade pode ser exercida livremente nos templos, na presença de fiéis, mas não por intermédio de propaganda de suas crenças. Com este fundamento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau que proibiu uma igreja de Ribeirão Preto de publicar mensagens com trechos bíblicos condenando ahomossexualidade. Caso descumpra, a multa diária é de R$ 10 mil.

Em agosto de 2011, dias antes da 7ª Parada do Orgulho LGBT da cidade, a igreja Casa de Oração de Ribeirão Preto instalou outdoors com mensagens citando trechos da Bíblia. Entre elas, uma dizia o seguinte: “Assim diz Deus: Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável”.

De acordo com o processo, o líder religioso responsável pelo ato afirmou tratar-se de mensagem para denunciar o que diz ser o pecado da homossexualidade.