Rubens Nóbrega
Escutei a entrevista que o secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Rômulo Polari, ex-reitor da UFPB, concedeu ontem ao programa de rádio Polêmica PB, da Paraíba FM. Entre outras coisas, Polari disse que ser secretário da Prefeitura dá muito mais trabalho do que ser reitor da UFPB. Além disso, defendeu uma rigorosa fiscalização às casas de shows em João Pessoa em função da tragédia que vitimou centenas de jovens na cidade de Santa Maria. Disse que a liberação de alvarás por parte da PMJP deve seguir rigoroso controle, principalmente levando em conta as determinações da lei e do código de postura do município.
Antes de assumir o cargo de secretário, Polari passou 16 anos na administração da UFPB, oito como pró-reitor de Planejamento e mais oito anos no cargo de reitor. Quem escutou a entrevista deve ter ficado com a impressão de que o ex-reitor teve esmero cuidado com a segurança da comunidade da UFPB. Mas, não foi bem assim. Quem trabalha e estuda na maior e mais importante instituição de ensino superior da Paraíba sabe que a maioria dos prédios construídos nos últimos anos durante as gestões de Polari foi dirigente ocupando cargo de relevo vai se surpreender não apenas com a falta de cuidado nos prédios públicos da UFPB com a segurança dos membros da comunidade da UFPB. É fácil perceber, por exemplo, a quase inexistência de extintores de incêndio nos prédios recém-construídos – imagine nos mais antigos! Portas de emergência? Nem no maior auditório da instituição, localizado no interior do prédio da reitoria.
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Não bastasse isso, há uma completa ausência de rampas de acesso, para não falar de elevadores para uso de deficientesfísicos em prédios com mais de um andar. A maioria dos prédios construídos com essas características durante as gestões de Rômulo Polari desconsideraram não apenas as limitações físicas das pessoas com deficiências que frequentam as salas-de-aula da universidade, mas a própria legislação. Por exemplo, a lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas e critérios básicos para promover a acessibilidade de pessoas com deficiência em espaços públicos. Essa lei é muito clara ao dizer que o planejamento do espaço público “deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Imaginem, então, um portador de deficiência física matriculado em uma sala-de-aula que fica no terceiro andar de um edifício? Como ele faz para assistir aula? Pede ajuda aos colegas? Como esse debate foi motivado pela segurança em caso de incêndio, como o deficiente faria se salvar na hora do tumulto, a não ser contar com novamente com a ajudados colegas?
O decreto lei 5296, de 2004, que regulamenta a lei da acessibilidade, estabelece “sanções administrativas, cíveis e penais”a que descumpri-la. Como sempre, fazer lei no Brasil é fácil. Difícil mesmo é fazer cumpri-las.
Ainda a UFPB
O professor da UFPB, DervalGolzio, encaminhou à coluna grave denúncia sobre a gestão de Polari na UFPB. Trata-se de problema com a Editora Universitária e envolve publicação de livro de professores. O problema é sério.
A inoperância administrativa deixada pelo reitorado do professor Rômulo Polari entrou o ano de 2013 com enorme dívida para com parte de professores da UFPB. É que alguns livros empenhados (200 mil reais) pelo Centro de Ciências Humanas Letras e Artes dormitam, desde janeiro de 2012, na gaveta do então diretor da Editora Universitária, Luís Silva. Só do Departamento de Mídias Digitais são cinco os livros entregues formatados, paginados e com as capas produzidas aguardam empoeirados a impressão.
O mais grave é saber que boa parte da morosidade na publicação é decorrente da falta de ISBN (International Standard Book Number), mais conhecido pela sua sigla ISBN, que é o Número Padrão Internacional de Livro e, no Brasil, sua emissão está sob responsabilidade da Biblioteca Nacional-BN. E tudo isso porque a UFPB, durante a gestão Polari, deixou de cumprir com algumas obrigações com a BN. Existem suspeitas de que muitos livros publicados pela Editora da UFPB, a partir de 2009 (e problema pode ter iniciado antes), não são considerados formalmente legalizados em função da inexistência de ISBN com respaldo de legalidade.
O prejuízo pode ser vultoso, não só porque muitos pagaram a impressão com dinheiro do próprio bolso e não podem usá-lo como currículo, mas, sobretudo porque, caso sejam confirmadas as inscrições sem respaldo legal fornecido pela Biblioteca Nacional, os livros não existem para a Capes (Agência de Capacitação de Pessoal do Ensino Superior). O resultado dessa “confusão” pode ter rebatimento na classificação dos cursos de pós graduação da UFPB que tiveram publicações com esses ISBNs não catalogados pela BN.
Como canta Lobão: “quem é que vai pagar por isso…?”
E agora, Anísio?
O deputado estadual petista, Anísio Maia, ganhou destaque na imprensa, inclusive a atenção desta coluna, ao denunciar o aterramento do Rio Jaguaribe promovido pelo empresário Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping – alguns suspeitam que da PMJP, também. Ontem, o deputado foi desmentido pelo titular da Secretária de Meio Ambiente,Edilton Rodrigues Nóbrega, que disse não ter encontrado nenhuma irregularidade no local. Quanto ao embargo da obra, isso se deveuàs queixas da moradores do São José, que ontem foram convocados pelo deputado petista para uma mobilização contra a obra que, segundo Edilton Nóbrega, é para desobstruir o rio, e não aterrá-lo. Ou Anísio mostra que estava com a razão ao fazer a denúncia ou vai ser desmoralizado pela PMJP, assim com ele disse que Roberto Santiago fazia com o poder público.
