Poder majestático - Rubens Nóbrega

A julgar pelo que vem dizendo sobre o duodécimo do Judiciário, o governador Ricardo Coutinho deve estar mesmo convencido de que é o dono absoluto do cofre do Estado.

Seguro de sua condição, ele se mostra cada vez mais confiante de que pode fazer o que lhe der na telha com o dinheiro que arrecada dos impostos e recebe do Governo Federal.

Tanto é assim que não entende ou não aceita que se reserve ao Poder Executivo ‘tão somente’ o papel de caixa, de coletor e distribuidor-repassador, na forma da lei, das receitas estaduais.

Sentindo-se legítimo (e único) proprietário da fazenda pública, Sua Majestade mostra-se decidido a impor o que ele acha justo e suficiente para os outros poderes sobreviverem.

Digo isso pelo que li no insuspeito Paraíba.com sobre a entrevista concedida pelo governador anteontem à noite ao programa Conexão Arapuan, da TV Arapuan, de João Pessoa.

Segundo o portal do Sistema Gregoriano de Comunicação, ao qual pertence aquela emissora, sobre a polêmica do duodécimo o Ricardo I sentenciou:

– Receberam ao todo cerca de R$ 731 milhões em 2010 e vão fechar este ano com R$ 380 milhões. E no próximo ano receberão o que foi pago este ano e mais o reajuste da inflação. Ou seja, sempre haverá aumento. O resto é inverdade.

Quer dizer: além de chamar de mentiroso todo aquele que discorda de sua ‘verdade’, Sua Majestade decretou que sob seu reinado vale o repasse aos outros poderes em termos nominais e não percentuais.

E eu pensando que à Justiça estavam reservados 6,9% da receita líquida do Estado, porque assim determinariam as leis e a Constituição. Qual o quê!…

A receita estadual pode até crescer 23% este ano, como projetado, mas o repasse mensal à Justiça não vai aumentar além dos 7% até o final de 2011, comparando com 2010. E estamos conversados!

Esse virtual congelamento da mesada da Justiça parece coisa de pai severo para castigar menino que se comporta mal e desafia a autoridade paterna com críticas e insubmissões, sem o menor temor reverencial.

Menino rebelde feito o juiz Marco William, que escreveu belíssimo artigo na edição desta semana do Contraponto lembrando que o Poder Judiciário não é secretaria de Estado para ser tratado daquele modo.

Menino danado feito o juiz presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Antônio Silveira Neto, que ontem no programa Polêmica Paraíba (Paraíba FM, 101.7) defendeu mais uma vez, competentemente, o que é da Justiça por direito.

Doutor Antônio disse, por exemplo, que o dinheiro público é do Estado e não do Poder Executivo. Bem, pelo menos era até o advento do Ricardo I e a inauguração da Nova Paraíba.
 

Escalada da violência
Não assisti à performance real no Conexão Arapuan dessa segunda-feira (1º), mas um amigo comentou ontem que Sua Majestade teria apresentado índices animadores de redução da violência no Estado.

Só não deu muito certo porque no momento em que exaltava o desempenho de seu governo na matéria o governador foi surpreendido com a notícia de que em Paratibe três bandidos assaltaram e incendiaram um ônibus de linha.

Incrível como a realidade ousa contrariar nosso governante. Logo no dia que o homem está dando um show, um verdadeiro baile na televisão!

Mas ainda bem que a violência está diminuindo. Pelo menos nas contas do governador. Ou, então, não aconteceu na Paraíba o faroeste que mandou cinco feridos a bala ao Hospital da Luz Vermelha, anteontem.

Deve ser mentira da oposição o tiroteio no Rangel que resvalou em Jaguaribe e no Roger, bairros da Capital, pegou de raspão no terreno do Geisel que o governador quer permutar com o dono do Manaíra Shopping e ricocheteou em Mulungu.

Vai ver também não passa de invenção essa história de que no último final de semana foram registrados quatro homicídios e um assalto (à agência dos Correios, o segundo do ano) no distrito campinense de São José da Mata.

Só pode ser boato de gente incomodada com o sucesso do governo o arrombamento de quatro caixas eletrônicos do banco Santander em plena Rui Carneiro, uma das mais movimentadas avenidas da Capital, na madrugada de ontem.

E o que dizer do casal que assaltou ontem à tarde a agência dos Correios de Montadas? Vai ver foi pura armação, igual à morte do rapaz seqüestrado há dois dias em Sousa, quando estava com a namorada, e que foi encontrado crivado de balas nessa terça, com pés e mãos amarrados.

Pior do que o caso do Sertão só mesmo o do ex-interno do Cea Ruan Alves da Silva, 19 anos, executado com 10 tiros de revólver na noite de segunda-feira (1), dentro de casa no São José, em João Pessoa.
 

Macabra estatística
Repercutia até ontem, até por que é de causar arrepios, o levantamento publicado pelo Portal Paraíba 1 no último dia 27 sobre a violência em João Pessoa, onde ocorreu um assassinato a cada 13 horas no primeiro semestre do ano.

E pra que ninguém diga que é coisa de ‘jornalista de oposição’, como dizem os porta-vozes oficiais e oficiosos do governador, fazendo coro com seus bajuladores e batedores mais exaltados, a estatística é da própria Delegacia de Homicídios da Capital.

“Os dados revelam que 319 pessoas foram assassinadas na Capital nos seis primeiros meses do ano”, informa o Paraíba 1, acrescentando que os bairros mais violentos da cidade são, pela ordem, Valentina, Mandacaru, Mangabeira, São José e Cristo.
É, minha cara, meu caro, desse jeito não dá pra fazer segurança pública. Bandidos e vítimas não colaboraram…