O indicativo de paralisação dos servidores do Poder Judiciário paraibano será um dos pontos a serem discutidos na assembléia conjunta, com participação da ASTAJ, AOJEP, SINJEP e ASTEEJ, que será realizada nesta quarta-feira, 21, às 16h, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. A afirmação é do presidente da Astaj – Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares Judiciários, José Ivonaldo.
Ele disse que se até amanhã, o Tribunal de Justiça não apresentar a minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria (PCCR), uma paralisação das atividades poderá ocorrer, já para próxima semana. Ivonaldo lembra que ao longo das últimas décadas, nunca os servidores conseguiram quaisquer ganhos, por menores que sejam sem antes lutarem bravamente.
“A ASTAJ entende que é chegada a hora dos servidores tomarem posição enfática na defesa incondicional de seus legítimos interesses”.
Ivonaldo disse que a assembléia deverá contar com servidores de várias comarcas,além, dos representantes da ASTAJ, AOJEP, SINJEP e ASTEEJ. “O sentimento que permeia os corações e mentes dos presidentes das entidades que participaram da reunião com os representantes da comissão do Tribunal de Justiça, encarregada de elaborar o PCCR, é de frustração e indignação”, declarou Ivonaldo.
Segundo o presidente das Astaj, na reunião realizada quinta-feira da semana passada, os representantes do TJ colocaram à mesa uma proposta
interpretada por vários dos representantes das entidades presentes como, no mínimo, absurda. “Foi solicitado aos presidentes das entidades que se posicionassem em torno da possibilidade de abrirem
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mão de aumento salarial mais digno no plano, em troca da garantia do reenquadramento ao PCCR sob o formato de dois em dois anos”,revelou.
Ivonaldo disse que o posicionamento da ASTAJ foi o de repudiar a proposta apresentada, firmando posição no sentido de considerá-la, sob qualquer hipótese completamente absurda e estranha ao debate. “No entendimento da ASTAJ, não se negocia direitos, pelo contrário, os exercem. Tanto o aumento salarial quanto o reenquadramento são direitos que, por suas características, são comuns a quaisquer planos conhecidos, não havendo, assim, razão para confrontá-los entre si ou mesmo se garantir um em detrimento do outro”, explicou.
De acordo com Ivonaldo,os representantes do TJ não apresentaram, para além da proposta dita acima, nenhum outro elemento para discussão, tão pouco informaram quais outros aspectos estão contidos no documento que carecem de maior análise. “Quando indagados sobre vários elementos da minuta, entre eles, os anexos, sempre escorregavam por respostas
inconclusas e dúbias.Em síntese, a reunião foi confusa e totalmente desprovida de objetividade. Coube as entidades demonstrarem suas insatisfações quanto a forma com que o TJ vem tratando o processo de elaboração de sua própria proposta”,afirmou.
O presidente da Astaj disse que as entidades, preocupadas com a situação, apresentaram elementos da pauta conjunta, entre eles, por exemplo, a adoção da reposição salarial anual, considerada por todos, como principal instrumento de combate às perdas salariais futuras. Na pauta da assembléia consta a avaliação do atual processo de elaboração e discussão do plano e encaminhamentos a serem adotados.
“A ASTAJ considera que está em andamento uma estratégia montada a partir dos interesses do TJ, que visa tentar confundir as entidades e o conjunto da categoria, para procrastinar o debate de qualidade sobre o plano, encurtar o tempo para sua análise, dificultando sua realização”,alertou José Ivonaldo.
