Foi encerrado, no início da tarde desta sexta-feira (28), o V Encontro Nacional do Ministério Público sobre Violência contra a Mulher, promovido desde quarta-feira (26) pela Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça). O evento aconteceu no Unipê, em João Pessoa.
Hoje, os inscritos se dividiram em cinco oficinas e discutiram por cerca de duas horas os temas: “gênero e masculinidades”; “mídia e violência simbólica contra a mulher”; “relações afetivas contemporâneas”; “stalking” (termo em inglês que significa perseguição persistente) e “feminicídio”.
Em seguida, foi promovida uma plenária para apresentar e avaliar sugestões encaminhadas pelos relatores das oficinas sobre medidas que podem e devem ser adotadas pelo Ministério Público brasileiro para combater a violência contra a mulher.
Dentre as ideias aprovadas estão: a elaboração de campanhas de conscientização sobre o tema da violência doméstica contra a mulher, com viés preventivo para desconstruir a cultura machista existente no país; a criação de um observatório da imprensa no âmbito do Ministério Público para acompanhar a abordagem dada à mulher e à mulher vítima de violência doméstica na mídia; analisar a aplicação do sigilo nos processos judiciais e inquéritos policiais de violência doméstica contra a mulher; discutir o aperfeiçoamento do tipo penal previsto no Projeto de Lei do Novo Código Penal Brasileiro para o “stalking” e propor mudanças nesse projeto para que a ação penal de “stalking” no contexto de violência doméstica contra a mulher seja ação penal pública incondicionada.
Também foi deliberado que o Ministério Público brasileiro deve cobrar ainda mais a elaboração de políticas públicas para mulheres e seu cumprimento e que sejam adotadas estratégias para identificar os processos de feminicídio para fazer com que a tramitação deles seja mais célere e prioritária.
A vice-coordenadora da Comissão, a promotora de Justiça do Ministério Público paulista, Valéria Scarance, informou que todas as propostas serão submetidas à avaliação dos membros que integram a Copevid, em março de 2015, quando deverão ser definidas as medidas que deverão ser adotadas pelo Ministério Público brasileiro em relação ao assunto.
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Assessoria
