A assessoria da Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (21) ao G1 que a corporação ainda não recebeu o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões aprovado pelo Congresso Nacional para retomar a emissão de passaportes.
Na última quarta (19), o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que libera os recursos para a PF. A emissão de passaportes está suspensa no país desde 27 de junho.
No mesmo dia da sanção presidencial, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, havia assegurado que, ainda nesta semana, a produção de passaportes seria retomada. Como titular da Justiça, Torquato também é responsável pela parte administrativa da PF.
Com a sanção do projeto, cabe ao Ministério do Planejamento repassar os recursos ao Ministério da Justiça, que, posteriormente, vai liberar o dinheiro para a Polícia Federal.
O G1 procurou o Ministério do Planejamento para consultar a previsão de repasse da verba, mas até a última atualização não havia obtido uma resposta.
Já o Ministério da Justiça informou ao G1 que cabe à Polícia Federal comentar sobre “questões relativas à atividades funcionais” do órgão.
O projeto de lei sancionado por Temer foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. O crédito suplmentar foi obtido de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
Notícias Relacionadas
Exclusivo
Polêmica Paraíba publica levantamento acerca das cidades paraibanas com maior número de carros elétricos - VEJA O RANKING
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a frota de carros elétricos na Paraíba cresceu mais de duas vezes e meia entre março de 2022 e março de 2024. Pensando nisso o Polêmica Paraíba, acessou os últimos dados no site da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e traz aos leitores, o ranking […]
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte. Desde o final do mês passado, só tem funcionado o agendamento on-line e o atendimento nos postos. A entrega dos novos passaportes ficou paralisada à espera da normalização da situação orçamentária.
Suspensão do serviço
Responsável pela emissão dos passaportes, a Polícia Federal suspendeu a emissão do documento alegando “insuficiência de orçamento”.
Segundo a assessoria da corporação, não significa que faltasse dinheiro, e sim que a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Inicialmente, o Ministério do Planejamento havia proposto que os recursos para a PF fossem obtidos por meio de verba reservada à área da educação. No entanto, após a reclamação de parlamentares, o governo decidiu retirar os recursos de dinheiro que seria repassado a organismos internacionais.
Fonte: G1
