Permuta de terrenos continua travada

O projeto de permuta dos terrenos ainda não tem previsão de ser levado a plenário para votação, mas continua sendo o assunto predominante na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ontem, o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) rebateu as declarações de Adriano Galdino (PSB), que apresentou um laudo de avaliação do terreno onde funciona a Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), em Mangabeira, na capital. O laudo foi solicitado no final do governo de José Maranhão.

De acordo com Gervásio, o laudo tinha o objetivo apenas de regularizar o imóvel e o valor ali apresentado era apenas uma representação simbólica. “O que tem nos deixado mais preocupados é o método utilizado pelo Governo do Estado”, afirmou Gervásio, acrescentando que é a favor da venda do imóvel de Mangabeira, desde que através de concorrência pública. “Ocorrendo essa disputa, o valor do terreno poderia aumentar. Se fosse assim  a matéria já teria sido aprovada, mas o governo está com jogo de cartas marcadas”, disse.

O deputado disse que o projeto de lei continua na Comissão de Orçamento da Assembleia e que vai aguardar os laudos solicitados na semana passada antes de dar um parecer. “Precisamos cumprir o prazo, não vamos mais esperar pelos documentos. Vamos votar sem as informações que foram solicitadas”, disse o parlamentar, revelando que uma reunião será realizada nos próximos dias para tratar sobre o assunto.

“O terreno foi doado pelo Ipep na década de 80, e até o ano passado ainda continuava em nome do Ipep, mas em 2010 o então secretário de Segurança, Gustavo Gominho, se preocupou em regularizar a situação”, explicou Gervásio Maia. “Não tinha a intenção de vender a área, mas sim regularizar a área. O valor, então, pouco importava”, acrescentou.

O deputado Adriano Galdino criticou a declaração do colega: “O deputado Gervásio tenta encontrar uma saída. Se o terreno foi subavaliado, qual seria a intenção?”, questionou.

No laudo apresentado na última terça-feira pelo deputado Adriano Galdino, o terreno onde atualmente funciona a Acadepol foi avaliado em R$ 4,7 milhões. O laudo foi emitido pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), em 25 de outubro do ano passado. O projeto de lei 277/2011 visa à permuta entre o terreno de Mangabeira e um localizado na avenida principal do Geisel. A intenção, segundo o governador, é a construção de uma nova Acadepol e Central de Polícia no Geisel, e de um shopping center, em Mangabeira.