Nonato Guedes
Penalizado, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral com a negativa de espaço para veicular propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão do Estado este ano, o Partido Ecológico Nacional presidido pelo deputado Ricardo Marcelo, dirigente da Assembléia Legislativa, decidiu recorrer da medida, justificando que obteve espaços de divulgação de propaganda partidária em Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Amazonas, Tocantins, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Sul. O advogado José Edísio Souto, integrante da equipe que opera em defesa do PEN, disse que aguarda a publicação do acórdão com a decisão da Corte paraibana para acionar o Tribunal Superior Eleitoral.
O Tribunal da Paraíba indeferiu por unanimidade pedido da Comissão Provisória Regional do PEN para acesso à veiculação de propaganda institucional, por entender que a legenda não possui representação na Câmara dos Deputados, um dos requisitos exigidos por Lei para a prerrogativa do direito de divulgação de inserções em emissoras de rádio e TV. O juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, que foi relator do processo, lembrou que a Lei de regulamentação dos partidos exige que uma legenda deve ter pelo menos cinco deputados federais para gozar do benefício da veiculação da propaganda. O PEN, fundado em 2012, tem apenas dois integrantes. Foi acompanhado no seu voto pelos demais integrantes do colegiado do TRE-PB.
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Enquanto resolve demandas judiciais de preservação dos seus espaços, o Partido Ecológico anunciou o início, hoje, do processo de interiorização da legenda, com implantação de 16 comissões provisórias e filiação de lideranças, até amanhã. Estão programados eventos nos municípios de Soledade e Marcação, que serão prestigiados pelo deputado Ricardo Marcelo. Em Soledade, serão criadas cinco comissões provisórias abarcando municípios vizinhos. Além do ex-prefeito Ivanildo Gouveia, participarão do evento lideranças de Santo André, São Vicente, Gurjão, Boa Vista e Juazeirinho. O encontro em Marcação, amanhã, terá representantes, ainda, de Baía da Traição, Capim, Rio Tinto, Itapororoca, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Pedro Régis, Mataraca, Jacaraú e Damião. A criação das comissões está sendo processada de comum acordo com deputados que compõem a agremiação.
Ricardo Marcelo é otimista quanto ao fortalecimento da legenda, enfatizando a meta de fazer o PEN estar representado nos principais municípios do Estado. Posteriormente, a ofensiva contemplará todos os 223 municípios. A maior representação do Partido Ecológico ocorre na Assembléia Legislativa. Do partido fazem parte os deputados Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Athaydes Mendes (Branco), José Aldemir Meireles, Aníbal Marcolino, Janduhy Carneiro, Toinho do Sopão, João Gonçalves e Wilson Leite Braga. O dirigente estadual está atento a cobranças com vistas à unificação da legenda do PEN, que acolhe parlamentares alinhados com o governo Ricardo Coutinho e deputados contrários à administração estadual. Ricardo Marcelo afirma que a unificação do discurso é imprescindível para que a agremiação tenha posições nítidas perante o eleitorado e consiga sensibilizá-lo nas suas lutas para o futuro.
