Por Aline Lins
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas lançou ontem em João Pessoa a Campanha Nacional de Fiscalização do Patrimônio Ambiental. Nesta fase inicial a campanha enfocará, prioritariamente, a questão do lixo urbano com a qual se defrontam, diariamente, as prefeituras. “Precisamos virar essa página para uma nova realidade”, afirmou o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas, Elizeu Correa, ao lembrar que em agosto de 2014 termina o prazo de implantação dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos.
Maternidade na zona sul
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A medida cita uma resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para justificar a medida e destaca que é papel da Agevisa legislar visando a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação na Paraíba.
O vereador Raoni Mendes(PDT) está fazendo um abaixo-assinado com o objetivo de reivindicar da Prefeitura de João Pessoa a criação de uma maternidade na zona sul. Ele explicou que atualmente apenas três maternidades atendem a gestantes e lactantes, não apenas de João Pessoa, mas vindas de outros municípios. “Vamos recolher assinaturas dos que quiserem se unir a essa luta. O documento final será encaminhado, via requerimento, ao prefeito da capital até o final deste mês”, afirmou.
Pedido de vista
O vereador Bira (PT) pediu ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, vistas do projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifícios nos estádios de futebol, casas noturnas, boates e danceterias, no município de João Pessoa. A proposta prevê, em caso de descumprimento, multa de R$ 10 mil e suspensão do alvará de funcionamento. O autor do projeto é o vereador Benilton Lucena (PT).
Visita de estudantes
O Memorial Parlamentar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, na tarde de ontem, a visita de alunos do curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba. Eles puderam aprender um pouco mais sobre o processo legislativo, os presidentes e curiosidades em geral da Casa de Epitácio Pessoa.
Troca de comando
Mudança de comando na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Odon Bezerra tirou licença por 30 dias para tratar de questões pessoais e assumiu o vice-presidente da entidade, Vital Bezerra Lopes. “Farei o possível para honrar a confiança em mim depositada pelo presidente Odon e me coloco à disposição dos 18.800 advogados inscritos na OAB-PB”, afirmou o novo dirigente.
Envio de sugestões
Presidentes dos tribunais de justiça de todo o país foram notificados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, para que enviem sugestões de como melhorar o funcionamento do primeiro grau de jurisdição. Juízes do primeiro grau só conseguiram julgar 27% do total de ações que tramitavam na Justiça em 2011, de acordo com o relatório Justiça em Números 2011.
Outubro Rosa
Aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia o projeto de resolução da mesa diretora que institui a Campanha Outubro Rosa, que tem o objetivo de sensibilizar a população para a prevenção do câncer de mama, cujo símbolo é um laço na cor rosa, que será distribuído com os cidadãos.
