Partidos veem ‘fartura’ em fundações

Criadas para promover a formação política de militantes e financiadas com dinheiro público, as fundações dos partidos são um oásis de recursos em meio a dificuldade de arrecadação das legendas para as eleições deste ano. Com atuação muitas vezes obscura e produção intelectual irrelevante, os braços teóricos das siglas “enriqueceram” na esteira de aumentos da verba reservada ao Fundo Partidário. Por lei, as fundações devem receber 20% do dinheiro.

Quase a totalidade do fundo é distribuída entre 32 legendas, conforme critérios de votos recebidos na eleição para deputado federal. No ano passado, quando os partidos acumularam dívidas de campanhas, o Congresso Nacional mais do que duplicou o repasse partidário, que saltou de R$ 407,8 milhões para R$ 967 milhões.

O montante das fundações, por sua vez, foi de R$ 81,5 milhões, em 2014, para R$ 193,4 milhões, em 2015. Em 2016, o volume reservado ao fundo foi menor, mas o dobro do valor de dois anos atrás: R$ 819,1 milhões. Do total, R$ 163,8 milhões foram direcionados para a formação dos militantes.

Além do reforço de caixa, o Congresso aprovou uma série de medidas que flexibilizam as possibilidades de uso dos recursos das fundações e dificultam a fiscalização. Uma delas permite que as “sobras” de caixa das entidades voltem ao partido.

O Estado

entrou em contato com os institutos de todos os partidos com acesso ao fundo. A maioria tem estrutura precária, não paga aluguel e serve de abrigo para políticos sem mandato. Aos 21 anos de existência, o PSDC até hoje não tem uma fundação para formação ideológica. O valor repassado no período, R$ 80 mil mensais, foi depositado em uma conta.

O saldo atual da poupança é de R$ 3,2 milhões. O PSDC tem sede em uma confortável casa em Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. No mesmo local, até 2009, funcionava uma empresa do presidente do partido, José Maria Eymael, a Grunase. A assessoria da legenda afirmou que o PSDC e a empresa eram colocatários do imóvel. A assessoria informou que o registro de criação da fundação foi feito no dia 1.º deste mês.

Nanicos

Entre os pequenos partidos a atuação dos institutos é uma caixa-preta. Quando a reportagem procurou o PTN, funcionários não sabiam informar qual era a entidade ligada à sigla. No caso, trata-se da Fundação Trabalhista Nacional (FTN), que recebeu R$ 1,4 milhão no primeiro semestre deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No portal do partido, a aba “Fundação” leva a uma página com uma mensagem de erro. A FTN não tem página de divulgação de eventos e cursos na web. Questionado pelo Estado, o assessor do partido informou que a falta de um meio de comunicação “sem dúvida prejudica” o conhecimento de sua existência.

Somente neste ano, o PSL recebeu pouco mais de R$ 1,5 milhão para investir na Fundação Abraham Lincoln, com base nas informações prestadas pelo TSE. Entretanto, ela não tem site e a página em uma rede social foi atualizada pela última vez em fevereiro do ano passado com temas alheios às atividades que deveria desenvolver. A assessoria do PSL afirmou que a fundação passa por “momento de transição” e os eventos são anunciados dentro do partido.