Aliados ao DEM, partidos que estão perdendo filiados para o PSD do prefeito Gilberto Kassab darão início a uma série de ações na Justiça, na tentativa de impedir a migração de políticos e o registro da nova legenda.
Advogados do DEM, PTB, PMN e PPS estão trabalhando juntos para formular questionamentos à sigla que será fundada por Kassab.
A estratégia prevê ações impetradas separadamente e em diferentes instâncias.
O PPS –que tem três deputados federais de saída– entrou, na última terça-feira, com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que questiona a legalidade de parte da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que considera legal a saída de políticos de um partido para fundar outro.
É essa norma que viabiliza a movimentação de Kassab e impede que ele e seus seguidores sejam cassados por infidelidade partidária.
Na próxima segunda-feira, o PMN usará argumentação semelhante, em outro instrumento legal: um mandado de segurança, no TSE.
NOME QUESTIONADO
Em outra frente, advogados do PTB e do DEM questionarão o uso da sigla PSD pela legenda que Kassab criará.
O presidente do PTB em São Paulo, deputado estadual Campos Machado, explica que seu partido incorporou o antigo PSD, fundado por Juscelino Kubitschek.
“Até hoje a antiga tesoureira do PSD nos repassa os débitos do partido. O uso da sigla é apropriação indébita”, diz Machado.
O petebista é fiel escudeiro do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O prefeito costuma dizer que está “tranquilo” sobre a viabilidade jurídica do PSD e segue as articulações para fortalecer seu arco político.
Ontem, ele formalizou a adesão do PC do B e do PMDB à base de seu governo.
Nomeou o comunista Gilmar Tadeu Ribeiro –que trabalhava com o vereador Netinho de Paula (PC do B) na Câmara Municipal– secretário especial para assuntos relacionados à Copa do Mundo.
Na cota do PMDB, Bebeto Haddad assumirá Esportes.