A Paraíba tem o segundo maior índice de homicídios de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, conforme o 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, divulgado ontem pela coordenação de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Segundo o estudo, o índice de homicídios noticiados na Paraíba foi de 0,53 assassinato para cada 100 mil habitantes. O indicador é inferior apenas ao registrado em Alagoas, que foi de 0,58. O único estado onde não foram registrados homicídios foi o Acre.
TRE-PB dá posse a Rudival Gama
O juiz federal Rudival Gama do Nascimento foi empossado ontem como membro efetivo ddo Tribunal Regional Eleitoral. Ele substitui o juiz federal João Bosco Medeiros. Após a posse, o magistrado participou de sua primeira sessão na Corte. “Sinto-me feliz e honrado por tomar posse neste tribunal. Sei da importância e responsabilidade de se integrar a este tribunal”, afirmou Rudival em seu discurso.
Na sessão de ontem, o juiz Márcio Accioly de Andrade se despediu da Corte, em razão do término do seu mandato. Ele ingressou no tribunal como representante da classe dos advogados. O substituto ainda vai ser escolhido pelo Tribunal de Justiça. Até que aconteça a escolha, a vaga de Accioly será ocupada pelo advogado Breno Wanderley, que compõe o TRE como membro substituto.
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Denúncia
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O juiz Rudival Gama, que atua pela primeira vez como membro do TRE, expressou o desejo de contribuir com a Justiça Eleitoral, principalmente nas eleições que serão realizadas em 2014.
MDA apura uso indevido de máquinas
A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA) identificou uso irregular de maquinário destinado à agricultura familiar em 15 dos 160 municípios beneficiados com os equipamentos a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi dada pela delegada federal do MDA na Paraíba, Giucélia Figueiredo, ontem, antes de solenidade ocorrida no Sebrae, em João Pessoa, na qual o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, juntamente com o governador Ricardo Coutinho (PSB), entregou 157 novas máquinas a 137 municípios do Semiárido paraibano. O investimento dessa quarta etapa do PAC Equipamentos é da ordem de R$ 42 milhões e beneficia 84 mil agricultores, com 67 retroescavadeiras e 90 motoniveladoras.
TRT mantém ação contra pactuação
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Ubiratan Moreira Delgado, indeferiu o pedido de liminar impetrado pela Prefeitura de Campina Grande, que pedia a suspensão do inquérito civil do Ministério Público do Trabalho que tem por objetivo apurar a ocorrência de eventual irregularidade na contratação, pelo município, de organizações sociais para a gestão pactuada na saúde e em mais 14 áreas, segundo prevê a lei municipal 5.277/2013.
A PMCG ingressou com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Marcelo Rodrigo Carniato, que havia indeferido outro pedido de liminar feito em mandado de segurança contra o procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida, que instaurou inquérito civil público para apurar as terceirizações.
