Presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional , o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), confirmou neste sábado (12) que a proposta de sua autoria que criou uma receita suplementar para os pequenos municípios brasileiros com população até 50 mil habitantes, vai trazer inúmeros benefícios para a Paraíba. Pelos cálculos dele, o Estado pode ser contemplado com um acréscimo superior a R$ 900,5 milhões no orçamento.
De acordo com Vital, os recursos vão beneficiar 213 dos 223 municípios paraibanos já a partir do próximo ano. A medida conforme analisou o parlamentar vai ajudar as pequenas prefeituras que hoje dependem basicamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os valores destinados aos municípios variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Pela proposta municípios com até 5 mil habitantes vão receber R$ 300 mil habitantes; os municípios até 10 mil habitante vão ter direito a R$ 400 mil; enquanto que as cidade com até 20 mil habitantes vão receber R$ 500 mil, e os municípios com população de 50 mil, receberão R$ 600 mil. Segundo Vital, os recursos serão destinados especificamente para ser aplicados em saúde pública.
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“Foi um ganho impressionante. Nós vamos destinar a cada um dos municípios brasileiros que tem até 50 mil habitantes uma verba real do Orçamento da União independente do parlamentar apresentar a emenda em favor deste ou daquele município”, enfatizou Vital.
A medida segundo o senador vai beneficiar 4.953 municípios brasileiros (89% do total), atingindo, diretamente, um universo de 65 milhões de pessoas. De acordo com Vital, a receita suplementar será de R$ 2,2 bilhões ao ano. Para o senador, a proposta que assegura recursos aos pequenos municípios, foi a maior vitória da Comissão do Orçamento de todos os tempos.
Do Blog com JP Online
