“No mar estava escrita uma cidade”. O verso de Drummond serve para ilustrar ou, em parte, explicar de onde vem a poluição nas praias urbanas de João Pessoa, especialmente Manaíra e Cabo Branco.
Este cenário é bastante conhecido pela população e pelo poder público, amplamente noticiado em artigos, pela imprensa e agora difundido na própria Internet. A poluição prejudica o meio ambiente, a saúde de todos, a economia, o turismo e o desenvolvimento urbano. Daí a necessidade urgente de integrar diferentes ciências e visões em torno de um mesmo propósito: acabar com o mal das praias sujas, impróprias para banho, navegação e até mesmo contemplação.
Em março de 2017, elegendo tal questão como objeto de estudo de um projeto de mestrado, comecei a vislumbrar meios de conciliar agendas e interesses dos múltiplos atores aos quais cabe, institucionalmente, combater a poluição em nossas praias. Desde então, analisei todo o processo administrativo e inquérito civil federal que há oito anos tratam do problema. Não havia ainda processo judicial. Menos mal. Considerando os percursos administrativos e judiciais presumíveis em caso de tamanha complexidade, seriam consumidas quase duas décadas (após a enxurrada de recursos possíveis) até acontecer um desfecho favorável à sociedade, por volta de 2029.
Avaliando alternativas de curto e médio prazo, concluí ser possível propor uma solução integrada, cooperada, que se configuraria em trazer instituições externas, digamos, para o tabuleiro, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Federal (MPF). Em março de 2018, o procurador da República Antonio Edílio Magalhães acolheu o encaminhamento proposto e passou a coordenar articulação e interlocução com órgãos estaduais e municipais responsáveis.
Juntos, MPF-PB e OAB-PB promoveram reuniões com as partes envolvidas. Todos os encontros foram conduzidos sob a experiência, conhecimentos e capacidade de diálogo do Doutor Antônio Edílio. Foram quase seis meses de discussões, algumas desgastantes, é verdade, pois a metodologia de ações e formas para executar as investidas avançavam e retroagiam. Já na véspera da eleição, fechou-se enfim uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Algumas dificuldades e objeções apareceram no caminho do TAC, como seria natural, mas tudo foi contornado a partir da escolha da praia de Manaíra como locus do piloto de enfrentamento da poluição, o que certamente passará por aperfeiçoamentos no curso de sua aplicação prática. Em futuro próximo, a experiência será replicada em outras praias comprometidas, já poluídas ou ameaçadas em sua balneabilidade, sem condições ambientais de usufruto coletivo e saudável.
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Reunião na sede do MPF-PB na qual foi assinado o ‘TAC das Praias’ (Foto: Pedro Nóbrega Cândido)
O documento foi assinado pelos procuradores do MPF-PB Antônio Edílio Magalhães Teixeira e Werton Magalhães Costa, Hélio Cunha Lima (Cagepa), João Vicente e Abelardo Jurema Neto (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), Gilberto Carneiro (Procurador-Geral do Estado), Adelmar Azevedo Régis (Procurador-Geral do Município de João Pessoa), Cássio Andrade (secretário de Infraestrutura da Capital) e este que vos escreve, Pedro Nóbrega Cândido, como presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB.
Devo registrar e agradecer, como participantes proativos das negociações e convergências, a presença e o apoio de entidades privadas que sofrem direta ou indiretamente os efeitos da poluição. Refiro-me aos representantes e lideranças do trade turístico e do segmento empresarial da construção civil.
Vencida essa etapa, instalou-se em todos nós, creio, a sensação de que muito em breve paraibanos em geral e pessoenses em particular poderão contemplar uma outra realidade em nossa orla, para celebrarmos um belíssimo e positivo reencontro da natureza com a cidade.
Fonte: Rubens Nóbrega
Créditos: Rubens Nóbrega
