Pai ganha direito a salário-maternidade

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Pela primeira vez no Nordeste, a Justiça Federal concedeu salário e licença maternidade para um pai viúvo cuidar da filha. O vigilante Luiz Araújo Pereira Bandeira, que mora em Patos, no Sertão da Paraíba, obteve o direito de se afastar do trabalho por quatro meses de forma remunerada para cuidar da filha que nasceu no dia 8 de abril. O pedido foi aceito pelo juiz federal da 14ª Vara, Rosmar Antonni Rodrigues.

O advogado da família, Cícero Riatoan, alega na ação que após a morte da esposa de Luiz Araújo, a jovem Lídia dos Santos Pereira, 21 anos, ao dar à luz a filha do casal na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, o vigilante não teria com quem deixar a criança para trabalhar, já que seus pais também trabalham o dia todo. O benefício foi concedido na última quinta-feira.

Receita mapeia 26 mil sonegadores

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Quem está inserido nos critérios para fazer a declaração do Imposto de Renda e se omitiu nos últimos 4 anos, a Receita Federal (RF) já identificou e começou a enviar as intimações às residências. No país, mais de 2,6 milhões de contribuintes não declararam o Imposto de Renda (IR) de 2009 a 2012.

O delegado da Receita Federal em João Pessoa, José Honorato de Souza, afirmou que ainda não há número consolidado de contribuintes na Paraíba nesta situação, mas como a quantidade de paraibanos que declaram IR representa 1% do país, a estimativa é de que aproximadamente 26 mil contribuintes no Estado não prestaram contas ao Leão neste período e também serão convocados.

Obra da transposição começa no Cariri

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que está prevista para junho a assinatura da ordem de serviço autorizando o início das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco no trecho que passa pela cidade de Monteiro, Cariri do Estado. O anúncio foi feito na Câmara Municipal de Monteiro, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e pela Comissão do Senado responsável por fiscalizar a execução das obras.

Em Monteiro será construído o último trecho do Eixo Leste da Transposição, que vai trazer as águas do rio São Francisco para a bacia do rio Paraíba. De acordo com o projeto, esta etapa da obra vai beneficiar 72 municípios paraibanos das regiões do Cariri, Agreste, Brejo e Litoral. Entre as cidades beneficiadas, segundo o governo federal, estão João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Cabaceiras, Bayeux e Santa Rita.

Deputado Hugo Motta solicita agilidade na construção de adutora

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O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), juntamente com o Prefeito de Teixeira-PB, Nêgo de Guri (PMDB-PB), solicitou do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, agilidade na conclusão do Sistema Adutor do Pajeú.

A obra, que possui extensão de 600 Km, teve sua primeira etapa inaugurada pela presidente Dilma Roussef no mês de março deste ano e atende apenas municípios do Estado de Pernambuco. “Esse é um pleito antigo da população e é necessário que a união de forças seja constante para que possamos ter esse benefício o mais rápido possível. A adutora, quando concluída, será destinada ao abastecimento de água para 28 municípios dos estados de Pernambuco e Paraíba e estamos lutando, mas já com a garantia do Ministro, de que teremos essas águas chegando ao município de Teixeira”, relatou Hugo Motta.

O parlamentar anunciou ainda que conseguiu junto ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do município de Maturéia entre os beneficiados com a adutora. “Foi uma grande conquista, pois conseguiremos atingir um número maior de beneficiados. A seca é uma característica climática, mas os efeitos dela, através da garantia de abastecimento pela adutora, estarão sanados”, comemorou.

Deputado Major Fábio preocupado com criminalidade na Paraíba

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Segurança pública foi tema da entrevista concedida pelo deputado federal paraibano, Major Fábio (DEM), ao programa Palavra Aberta da TV Câmara. A conversa girou em torno do alto índice de mortes violentas no Brasil, na Região Nordeste e em especial na Paraíba.

O parlamentar tem alertado diariamente as autoridades para a necessidade de políticas públicas eficazes de combater a onda de criminalidade que avança no Brasil. “A criminalidade avança e o efetivo da Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, tem diminuído”, reclamou o Major Fábio.

Segundo ele existe no Brasil uma epidemia de drogas. Na Paraíba, o recrutamento de jovens para a comercialização de drogas é algo que muito preocupa. “Infelizmente esse tem sido o primeiro emprego de alguns jovens que estão em situação de risco. Qual a política de proteção social desenvolvida pelo governo da Paraíba”, questionou o deputado Major.