Definição
TSE julga amanhã Recurso Eleitoral sobre elegibilidade de Emerson Panta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (6), o Recurso Especial Eleitoral 38812 que trata do registro de candidatura do prefeito eleito de Santa Rita, Émerson Panta (PSDB) e a sua elegibilidade nas eleições de 2016. O relator do processo é o ministro da corte, Luiz Fux que havia solicitado parecer do Ministério […]