Polêmicas

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Senador volta a defender distribuição igualitária

O senador Wilson Santiago(PMDB) tem defendido emBrasília a distribuição igualitáriados royalties do petróleodo pré-sal entre todos os Estadosdo país. Em sua fala estasemana no Senado, Santiagoaparteou o senador LindberghFarias, representante do Rio deJaneiro, Estado que defende oprivilégio na distribuição dosroyalties aos estados produtores,juntamente com EspíritoSanto e São Paulo. Ano passado, a distribuiçãoigualitária desses royalties foiaprovada […]

AL define que votação será por maioria simples

A votação da medida provisória178/2011, que ficouconhecida como a “MP daCruz Vermelha”, será realizadapor maioria simples. O parecersobre o quórum foi dadoontem, pela ProcuradoriaJurídica da Casa da AssembleiaLegislativa e deverá serdivulgado no Diário do PoderLegislativo (DPL) na segundafeira(3). A MP, de autoria do PoderExecutivo, institui o Programade Gestão Pactuada e dispõesobre a qualificação deOrganizações Sociais […]

AL vai discutir as perdas da Paraíba no OGU

Um novo seminário paradiscutir os prejuízos que aParaíba pode amargar coma aprovação das propostasapresentadas no projeto deLei Orçamentária Geral daUnião (OGU) será realizadopela Assembleia Legislativa. A sugestão, acatada pelos demaisparlamentares, foi do coordenadorda agenda positivada Casa de Epitácio Pessoa, odeputado Francisco de AssisQuintans (DEM). A reduçãodos valores nas emendas parlamentaresé uma das principaispreocupações. Nesse caso,a […]