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Gutemberg Cardoso pela Paraíba - Sousa
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Duciran Farena retorna ao TRE da Paraíba
Os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deram, na sessão do Pleno de ontem, as boas-vindas ao novo procurador regional eleitoral da Paraíba, procurador da República Dulciran Farena. Pela segunda vez atuando junto à Justiça Eleitoral, o procurador fica no cargo até o dia 24 de fevereiro de 2015. Farena já […]
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Incêndio no PEN
Paulo Santos Os políticos brasileiros em geral só reconhecem que existem incêndios destruindo seus partidos quando começam a ser chamuscados. É natural que assim procedam devido aos ditames legais que tentam colocar um pouco de ordem na bagunça em que este país foi transformado pelo cipoal de leis. Ao sentir o calor das chamas se […]
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Câmara aprovou um golpe de Estado!
Ricardo Setti É uma barbaridade! A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados — justamente a comissão de JUSTIÇA — aprovou hoje um projeto de emenda à Constituição que, se levado adiante, representará nada menos do que um golpe de Estado. Contrariando uma multissecular tradição profundamente enraizada no Ocidente, contrariando o espírito da Constituição, contrariando […]
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No Senado, Cássio Cunha Lima diz que PT tenta zombar da inteligência do povo brasileiro
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Deputado Major Fábio participa de Seminário que reivindica PEC 300
A semana em Brasília foi marcada por intensa movimentação em torno da retomada dos debates da PEC 300 – proposta que cria o piso nacional para os servidores policiais. Entre os eventos, houve a realização do Seminário “Uma Nova Segurança Pública para o Brasil”, que contou com a participação do deputado federal paraibano Major Fábio […]
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"RC tem dificuldade no trato com o povo", diz Vené
O pré-candidato a Governador pelo PMDB em 2014, Veneziano Vital do Rêgo, disse em entrevista ao jornalista Paulo Roberto, do programa Ponto a Ponto, da TV Itararé, em Campina Grande, que vai discutir na Paraíba inteira um projeto para o Estado, baseado na humanização das relações entre o gestor estadual e as diversas representações da […]
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Promotor paraibano é convidado para ministrar aula inaugural em curso na Europa
O diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), promotor Glauberto Bezerra, foi convidado pelo Centro de Formação de Direito do Consumo de Portugal, para ministrar, no dia 15 de julho, a aula inaugural do “II Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo”. O curso acontecerá na cidade de Coimbra, em Portugal. Durante […]
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Três municípios terão de demitir temporários
As prefeituras de Itaporanga, Tacima e Coxixola terão de demitir prestadores de serviço. A decisão é do plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que julgou procedente as ações diretas de inconstitucionalidade de autoria do Ministério Público. Com a decisão, os municípios terão o prazo de 180 dias após a comunicação para se adequar […]
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Hervázio Bezerra pode deixar PSDB e entrar no MD
Nonato Guedes O dilema do deputado estadual Hervázio Bezerra, que é líder do governo socialista de Ricardo Coutinho e está filiado ao PSDB, que não é aliado incondicional de RC, pode estar com as horas contadas. O parlamentar examina a possibilidade de migrar para a Mobilização Democrática – MD, agrupamento que surgiu da fusão entre […]
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Discussão inútil
Aline Lins Do ponto de vista do marketing, foi uma boa sacada a ideia do vereador Djanilson Fonseca de propor o título de “persona non grata” para o jogador Neymar. Agora, em termos de produção legislativa, o parlamentar e os seus colegas deveriam gastar as energias para debater na Casa os problemas que tanto afligem […]
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STF reage contra PEC que fortalece o Congresso
“Na nossa memória constitucional isso evoca coisas tenebrosas. Nós temos precedente na Constituição de 1937, em que o presidente da República podia cassar decisões do Supremo e confirmar a constitucionalidade de leis declaradas inconstitucionais. Acredito que não é um bom precedente”. A afirmação, do ministro Gilmar Mendes, reflete a reação de integrantes do Supremo Tribunal […]
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Os milagres de Francisco
Marcos Tavares Não é o Papa, ainda no terreno dos mortais, e, portanto, sem milagres. Refiro-me ao São Francisco, digo, melhor, à transposição de águas do São Francisco, promessa petista acalentada desde o Governo Lula e que vem se arrastando com Dilma. Essas águas são esperadas como salvadoras e redentoras, mas eu tenho minhas dúvidas […]
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Argumento para brecar a greve
Arimatea Sousa Louvável iniciativa Com a intenção de debater e acompanhar a política oficial de prevenção e tratamento do câncer será criada na Câmara Federal a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. A iniciativa é do deputado Ruy Carneiro (PSDB). Ações A Frente Parlamentar tem, entre outros objetivos, “a promoção de debates, simpósios, seminários e […]
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Advogado Walter Agra é indicado para Conselho Nacional do Ministério Público
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou duas indicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os indicados Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza foram submetidos a arguição na tarde de ontem e terão seus nomes avaliados pelo Plenário em regime […]
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Vereadores de Pombal vão ter de devolver verbas
O Tribunal de Contas do Estado concedeu um prazo de 60 dias para a devolução conjunta de R$ 55,5 mil aos cofres públicos pelos vereadores que em 2008 integravam a Câmara Municipal de Pombal. O dinheiro diz respeito a pagamentos irregulares por sessões extraordinárias. O ex-prefeito Ugo Ugulino Lopes foi multado em R$ 3 mil […]
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PMJP paga abril na próxima segunda
A Prefeitura Municipal de João Pessoa vai realizar o pagamento dos salários dos servidores, referentes ao mês de abril, na próxima segunda-feira. O pagamento ocorre em um único dia em virtude de um indicativo de paralisação dos funcionários do Banco do Brasil, programada para a terça-feira. “Resolvemos pagar a todos os servidores em um único […]
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Eleições 2012: Estela se livra de ação judicial
O juiz João Batista Vasconcelos, da 77ª Zona Eleitoral, decidiu julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), instaurada pelo Ministério Público Eleitoral contra a secretária de Comunicação do Estado, Estelizabel Bezerra, a ex-vereadora Sandra Marrocos e o deputado federal Efraim Filho (DEM), que nas eleições de 2012 teriam contado com o apoio da […]
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Prefeita Francisca Motta vai recorrer ao TJPB
A prefeitura Patos vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A revelação foi feita pelo secretário de Controle Interno do Município, o advogado Joanilson Guedes. Ele antecipou que, considerando ação anterior, também com base em restrição à contratação temporária de pessoal, a prefeita Francisca Motta, no segundo dia de governo, baixou decreto […]