Padres humilhados

O último incidente desse conflito teria ocorrido no Roger, tendo como vítimas dois padres que lá foram celebrar missa no domingo. Segundo integrante da Pastoral, para entrar no presídio e cumprir sua missão, os religiosos foram obrigados a ficar nus e depois submetidos a uma constrangedora revista íntima.

O humilhante procedimento vai de encontro a uma recomendação expressa do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, mas estaria previsto em portaria baixada no começo do mês pela Secretaria da Administração Penitenciária. O pessoal da Pastoral considera a tal portaria indisfarçável retaliação contra quem denuncia maus-tratos e outras irregularidades no sistema penitenciário estadual.

Quem me atualizou sobre essas questões foi a advogada Laura Berquó, a mesma que semana passada questionou publicamente o governador Ricardo Coutinho, perguntando se ele não age nem se pronuncia sobre tais problemas porque estaria com medo ou vivendo sob ameaça. Diante da aparente omissão ou covardia governamental, a corajosa Laura, com autoridade de membro do Conselho de Direitos Humanos que é, propõe abertamente a intervenção federal e a interdição dos presídios.

Melhor: independentemente do que possam decidir ou falar seus colegas de CEDH, ela começou a reunir todas as informações e relatórios de que dispõe para fazer dossiê sobre as torturas no cárcere e encaminhá-lo ao Governo Federal. O dossiê Laura Berquó tem como destinatária nada menos que a Presidência da República, através da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, órgão subordinado diretamente ao Planalto.

O governo instaurou sindicância

Através de portaria conjunta, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) instauraram sindicância na sexta (8) para “apurar com rigor e em toda a extensão as circunstâncias dos fatos, em tese, delituosos e desvios funcionais perpetrados no âmbito do Sistema Prisional do Estado/PB, narrados na reportagem do Jornalista Rubens Nóbrega, publicada em 06.03.2013 fulcrado nas denúncias formuladas pela Advogada Laura Berquó”.

Apesar da iniciativa, a Doutora Laura observou ontem, em correspondência ao colunista, que bem antes da publicação da ‘reportagem’ os fatos aqui narrados eram do conhecimento do governador Ricardo Coutinho e do secretário Walber Virgolino (Seap). No mínimo desde o dia 16 de janeiro passado.

Naquela data, Virgolino esteve reunindo com membros do CEDH e esses lhe relataram torturas no Bom Pastor.

No dia seguinte, por diligência do Padre Bosco, presidente do Conselho e coordenador da Pastoral Carcerária, o secretário recebeu em seu i-meio pessoal um relatório oficial do Conselho com todas as acusações que pesam contra uma diretora do presídio feminino, apontada como autora dos castigos que há dez dias teriam provocado o suicídio de uma presa e aborto em outra.

Um desastre esperando acontecer

Assim o escritor e consultor internacional Palmari Lucena define o incêndio que anteontem destruiu boa parte da Mata da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa, sem que o Corpo de Bombeiros tenha demonstrado estar preparado para intervir com rapidez e eficácia em tragédia dessa magnitude.

“Pessoas do bairro começaram a chamar os bombeiros desde nove da manhã. Uma viatura apareceu uma hora e quinze minutos depois. O fogo continuou. Depois, encostou um caminhão-pipa. Pedimos outros, mas nos avisaram que só existiam dois caminhões-pipa para toda a Grande João Pessoa. Além do mato e árvores, o fogo atingiu e destruiu fiação elétrica, de tevê a cabo, Internet, telefonia etc. E, apesar de todo o risco, o tráfico de carros continuou normalmente”, descreveu.

Palmari conta ainda que outros moradores buscaram ajuda também da Polícia Florestal, mas de nada adiantou. Já um amigo dele informou ter lido recentemente que toda a rede de hidrantes da Capital está desativada desde os anos 80 e não há investimentos previstos para resolver essa parada. É muito preocupante. Tanto que ele faz duas perguntas mega pertinentes: “Será que providências somente serão tomadas após a perda de vidas, como houve em Santa Maria após o incêndio da casa noturna? E os seguidos prefeitos que nada fizeram, não deveriam ser responsabilizados?”.

Bem, juntando tudo isso às suspeitas de que o incêndio pode ter sido criminoso, mesmo descrente aguardo que o Ministério Público ou a Polícia apure direitinho essa história. Quanto ao Corpo de Bombeiros, vamos torcer para que o Governo do Estado dê à corporação mais do que uma ponta na milionária publicidade que passa no horário mais nobre e mais caro da tevê.