Aline Lins
Talvez o ‘pacote’ de medidas da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), dê algum alento aos consumidores, diante dos abusos que sofrem. Dilma assinou um decreto que cria a Câmara Nacional de Relações de Consumo e outro que regulamenta o comércio eletrônico no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que também altera o CDC, para reforçar o papel dos Procons, apertar a fiscalização sobre as empresas e aumentar a multa por desrespeito aos direitos do consumidor. A propósito, falando em desrespeito ao consumidor, Dilma admitiu que a desoneração de impostos federais sobre a cesta básica não está chegando ao consumidor final. Os empresários, os produtores, os donos de supermercados e varejistas é que estão embolsando os tributos desonerados.
Interiorização
No próximo dia 20, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, estará na Paraíba para discutir a interiorização dos Procons no Estado. Segundo o promotor do Consumidor da capital, Glauberto Bezerra, a Paraíba não tem mais de 15 Procons funcionando e a ideia é que os municípios criem os seus órgãos municipais.
Interiorização II
Juliana Pereira vai participar, às 9h do dia 21, do Encontro Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Proteção e Defesa do Consumidor promovido pela Fundação Escola Superior do MP (Fesmip), Caop do Consumidor, com o apoio da Famup.
Protesto
Quase 40 entidades, incluindo partidos políticos, movimentos sociais, órgãos públicos e entidades de classe farão hoje, a partir das 10h, manifestação no Parque Sólon de Lucena (Lagoa) contra a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos.
99% de chances
O recém empossado e ‘desempossado’ deputado Carlos Dunga (PTB) disse que haverá mudanças no comando do partido com a vinda do ex-senador Wilson Santiago, que deve substituir Armando Abílio na presidência.
“Só saio preso”
O recém empossado e ‘desempossado’ deputado Carlos Dunga (PTB) está a ponto de ter um infarto com as decisões da Justiça Eleitoral da PB. Diplomado pelo Pleno do TRE e empossado pela ALPB, agora, uma decisão monocrática suspende tudo. Dunga disse que só sai da ALPB preso.
Visitas ilustres
A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, recebeu ontem a visita do futuro gestor do TRF da 5ª Região, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, e do desembargador federal Rogério Fialho.