Polêmicas

Pac da meia verdade - Rubens Nóbrega

Ouvi semana passada gravação de pronunciamento do governador Ricardo Coutinho em uma dessas plenárias do chamado Orçamento Democrático no qual Sua Excelência fazia mais uma revelação bombástica e negativa para a imagem do antecessor.

Segundo o Doutor Ricardo, das 24 obras financiadas pelo Pac (Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal) na Paraíba, quando assumiu ele encontrou apenas uma em andamento – e a passos de tartaruga – lá pras bandas de Cajazeiras. O resto… Tudo paralisado!

Fiquei meio cabreiro com essa declaração de Sua Excelência, porque um pouco antes eu ouvira o homem negar a crise na saúde da Paraíba. Além do mais, ultimamente ele parece não fazer outra coisa a não ser negar a si próprio. Seus atos e decisões negam a história política de Ricardo Coutinho e, muito mais, os compromissos assumidos pelo candidato Ricardo Coutinho na última campanha.

De qualquer modo, foi bom ele dizer aquilo do Pac só para confirmar que o homem é capaz de dizer coisas tão negativas sobre os outros e tão positivas sobre ele mesmo, e com tanta convicção, que mesmo quando tais afirmações soam estapafúrdias elas deixam na dúvida quem ouve, lê ou vê o governador falando.

De qualquer sorte, essa constatação significa que o Doutor Ricardo mantém inalterada e em larga escala a sua capacidade de convencimento, apesar de alguns inconvenientes governados que se recusam a engolir sem mastigar tudo o que ele diz.

Outros, mais irreverentes, chegam até a cantar ou assobiar – enquanto o homem fala – aquela canção de Cazuza que diz assim: “Tuas idéias não correspondem aos fatos”. Nesse caso do Pac, contudo, o governador tem certa razão, mas uma razão manhosa, ladina.

Primeiro, ele não diz porque encontrou parado. Depois, genérica e espertamente refere-se apenas às ‘24 obras do Pac’, como se o Programa na Paraíba se limitasse às tais 24 obras, que não detalha quais são, mas não deixa de – também com a mesma astúcia – citar a Translitorânea como exemplo de obra ‘largada’ pelo governo anterior.

Entrevista esclarecedora

A informação de Sua Excelência sobre o Pac na Paraíba é, na verdade, uma meia verdade. Ou apenas uma parte dela, porque as 24 obras a que se refere integram na verdade o Pac-Saneamento, conforme explicou ontem ao programa Polêmica Paraíba, da Paraíba FM, o Professor Francisco Sarmento.

Secretário de Recursos Hídricos e de Infraestrutura do Estado durante o Maranhão III, o Doutor Sarmento fundamenta os seus esclarecimentos não apenas naquilo que fez e conhece, mas, sobretudo, nos documentos de que dispõe. Documentos que ele, inclusive, entregou entre novembro e dezembro de 2010 a uma equipe de transição nomeada pelo próprio Ricardo Coutinho.

De minha parte, devo dizer que a esclarecedora entrevista concedida ontem por Sarmento aos jornalistas Gutemberg Cardoso e Nilvan Ferreira confirma o que ele havia me explicado no último dia 6, atendendo a uma solicitação do colunista que lhe foi enviada nos seguintes termos:

– Professor, o governador disse em uma das últimas plenárias do ‘Orçamento Democrático’ que das 24 obras do Pac na Paraíba encontrou apenas uma em andamento (não explicou qual, mas localizou a tal obra em Cajazeiras). Citou a Translitorânea como exemplo de obra paralisada no governo anterior. Hoje, segundo ele, são 23 obras a plena carga e uma que vai começar daqui a pouco. Lembro que na transição o senhor fez relatório circunstanciado sobre obras em andamento no Estado. Diante dessas afirmações de Sua Excelência, pergunto: procede de algum modo o que ele (Ricardo) vem dizendo?

O que disse Sarmento

Caro Rubens, é sempre um prazer prestar informações que podem ser úteis ao esclarecimento de seus leitores.

É o seguinte: o governador deve estar se referindo ao Pac-Saneamento, pois este ramo do Pac-PB é realmente composto por 24 obras contratadas pela Cagepa e que esteve sob nossa gerência entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2010.

Em fevereiro de 2009, quando assumimos, o Pac-Saneamento apresentava um dos mais baixos índices de execução do país. Dados da Casa Civil da Presidência da República davam conta de algo em torno de 3% de execução das obras em um período de cerca de nove meses, desde a emissão das ordens de serviço em junho de 2008.

Logo nos sete primeiros meses do governo, obras como a Transposição Litorânea já apresentavam percentagem de execução superior a 45%.

Ao todo, o Pac-Saneamento envolve recursos da ordem de R$ 226 milhões divididos em 24 projetos, dos quais 14 beneficiam a Capital do Estado.

No apagar das luzes do governo passado, as duas maiores obras do Pac-Saneamento (somadas correspondem a cerca de 2/3 do pacote de saneamento) – Translitonânea e Adutora São José (Campina Grande) – entraram na lista negra do TCU devido a problemas identificados por aquela Corte no processo licitatório feito no governo Cunha Lima.

De outubro a dezembro de 2010, não fizemos outra coisa que não fosse tentar destravar no TCU a liberação de recursos para as duas obras.

Enquanto isso, as construtoras, temendo que os recursos financeiros não viessem, esperaram apenas o desfecho das eleições para, imunes às pressões dos gestores que se despediam, paralisarem as obras.

Quanto às demais 22 obras, contratadas no governo Cássio junto a pequenas construtoras, com uma ou outra exceção, essas empresas nunca pareceram dispostas a executarem os serviços contratados (!!??!). Por essa razão, vários contratos foram rescindidos e, no final de 2010, novos processos licitatórios foram desencadeados pela Cagepa para a retomada dos empreendimentos.

Em dezembro de 2010, obras como a Translitorânea, encontradas com 2,9% de índice de execução, já contavam com mais de 90% concluídas. Das 24 obras, três foram inauguradas: duas em João Pessoa e uma em Santa Rita.

O Pac-Saneamento como um todo ficou com índices de execução maior que 80%.

Caso você tenha interesse, tenho uma revista impressa com todos os números detalhados, situação encontrada e situação deixada em dezembro de 2010.

Tenho também a ata de reunião da transição, onde tudo isso foi esmiuçado, tanto para a Comissão de Transição do novo governo quanto para o novo secretário de Recursos Hídricos (diga-se de passagem, gestor sério e competente).

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Bem, depois de mais essa, digamos que o governador não mente. Acredito que ele acredita pia e sinceramente ser verdade absoluta e inquestionável tudo o que ele diz.