Pac da meia verdade - Rubens Nóbrega

De qualquer modo, foi bom ele dizer aquilo do Pac só para confirmar que o homem é capaz de dizer coisas tão negativas sobre os outros e tão positivas sobre ele mesmo, e com tanta convicção, que mesmo quando tais afirmações soam estapafúrdias elas deixam na dúvida quem ouve, lê ou vê o governador falando.

De qualquer sorte, essa constatação significa que o Doutor Ricardo mantém inalterada e em larga escala a sua capacidade de convencimento, apesar de alguns inconvenientes governados que se recusam a engolir sem mastigar tudo o que ele diz.

Outros, mais irreverentes, chegam até a cantar ou assobiar – enquanto o homem fala – aquela canção de Cazuza que diz assim: “Tuas idéias não correspondem aos fatos”. Nesse caso do Pac, contudo, o governador tem certa razão, mas uma razão manhosa, ladina.

Primeiro, ele não diz porque encontrou parado. Depois, genérica e espertamente refere-se apenas às ‘24 obras do Pac’, como se o Programa na Paraíba se limitasse às tais 24 obras, que não detalha quais são, mas não deixa de – também com a mesma astúcia – citar a Translitorânea como exemplo de obra ‘largada’ pelo governo anterior.

Entrevista esclarecedora

A informação de Sua Excelência sobre o Pac na Paraíba é, na verdade, uma meia verdade. Ou apenas uma parte dela, porque as 24 obras a que se refere integram na verdade o Pac-Saneamento, conforme explicou ontem ao programa Polêmica Paraíba, da Paraíba FM, o Professor Francisco Sarmento.

Secretário de Recursos Hídricos e de Infraestrutura do Estado durante o Maranhão III, o Doutor Sarmento fundamenta os seus esclarecimentos não apenas naquilo que fez e conhece, mas, sobretudo, nos documentos de que dispõe. Documentos que ele, inclusive, entregou entre novembro e dezembro de 2010 a uma equipe de transição nomeada pelo próprio Ricardo Coutinho.

De minha parte, devo dizer que a esclarecedora entrevista concedida ontem por Sarmento aos jornalistas Gutemberg Cardoso e Nilvan Ferreira confirma o que ele havia me explicado no último dia 6, atendendo a uma solicitação do colunista que lhe foi enviada nos seguintes termos:

– Professor, o governador disse em uma das últimas plenárias do ‘Orçamento Democrático’ que das 24 obras do Pac na Paraíba encontrou apenas uma em andamento (não explicou qual, mas localizou a tal obra em Cajazeiras). Citou a Translitorânea como exemplo de obra paralisada no governo anterior. Hoje, segundo ele, são 23 obras a plena carga e uma que vai começar daqui a pouco. Lembro que na transição o senhor fez relatório circunstanciado sobre obras em andamento no Estado. Diante dessas afirmações de Sua Excelência, pergunto: procede de algum modo o que ele (Ricardo) vem dizendo?

O que disse Sarmento

Caro Rubens, é sempre um prazer prestar informações que podem ser úteis ao esclarecimento de seus leitores.

É o seguinte: o governador deve estar se referindo ao Pac-Saneamento, pois este ramo do Pac-PB é realmente composto por 24 obras contratadas pela Cagepa e que esteve sob nossa gerência entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2010.

Em fevereiro de 2009, quando assumimos, o Pac-Saneamento apresentava um dos mais baixos índices de execução do país. Dados da Casa Civil da Presidência da República davam conta de algo em torno de 3% de execução das obras em um período de cerca de nove meses, desde a emissão das ordens de serviço em junho de 2008.

Logo nos sete primeiros meses do governo, obras como a Transposição Litorânea já apresentavam percentagem de execução superior a 45%.

Ao todo, o Pac-Saneamento envolve recursos da ordem de R$ 226 milhões divididos em 24 projetos, dos quais 14 beneficiam a Capital do Estado.

No apagar das luzes do governo passado, as duas maiores obras do Pac-Saneamento (somadas correspondem a cerca de 2/3 do pacote de saneamento) – Translitonânea e Adutora São José (Campina Grande) – entraram na lista negra do TCU devido a problemas identificados por aquela Corte no processo licitatório feito no governo Cunha Lima.

De outubro a dezembro de 2010, não fizemos outra coisa que não fosse tentar destravar no TCU a liberação de recursos para as duas obras.

Enquanto isso, as construtoras, temendo que os recursos financeiros não viessem, esperaram apenas o desfecho das eleições para, imunes às pressões dos gestores que se despediam, paralisarem as obras.

Quanto às demais 22 obras, contratadas no governo Cássio junto a pequenas construtoras, com uma ou outra exceção, essas empresas nunca pareceram dispostas a executarem os serviços contratados (!!??!). Por essa razão, vários contratos foram rescindidos e, no final de 2010, novos processos licitatórios foram desencadeados pela Cagepa para a retomada dos empreendimentos.

Em dezembro de 2010, obras como a Translitorânea, encontradas com 2,9% de índice de execução, já contavam com mais de 90% concluídas. Das 24 obras, três foram inauguradas: duas em João Pessoa e uma em Santa Rita.

O Pac-Saneamento como um todo ficou com índices de execução maior que 80%.

Caso você tenha interesse, tenho uma revista impressa com todos os números detalhados, situação encontrada e situação deixada em dezembro de 2010.

Tenho também a ata de reunião da transição, onde tudo isso foi esmiuçado, tanto para a Comissão de Transição do novo governo quanto para o novo secretário de Recursos Hídricos (diga-se de passagem, gestor sério e competente).

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Bem, depois de mais essa, digamos que o governador não mente. Acredito que ele acredita pia e sinceramente ser verdade absoluta e inquestionável tudo o que ele diz.