O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, é o novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União. Ele foi eleito por aclamação no final da manhã desta quinta-feira (23), durante reunião ordinária dos conselheiros, na sede da Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.
“É um marco importante para o estado da Paraíba e para os promotores de Justiça”, ressalta o secretário-geral do MPPB, Francisco Lianza. “É o nome da Paraíba em destaque, à frente de uma entidade de importância nacional”. A posse de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acontecerá em outubro. O CNPG é atualmente presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Soares Lopes.
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, 46 anos, nasceu a 11 de abril de 1966, em João Pessoa, capital paraibana.. É casado com Ana Karina Furtado Vasconcelos do Valle e tem três filhos: Mariah, Gabriel e Fernando.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1988, fez especialização em Processo Civil no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em 1995, mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade de Coimbra, em 2001. Ensina a disciplina Direito Penal no Unipê, na Escola Superior do Ministério Público. Também é coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.
Assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça pela primeira vez em 27 de agosto de 2009, para o biênio 2009/2011, sendo o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo. Em 2011, foi reconduzido ao cargo, cuja gestão se encerra em agosto de 2013.
É promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú e permaneceu lá por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público.
Participou da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, foi assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na capital.
Em 2004, publicou o livro ‘A ilicitude da prova’, pela editora Revista dos Tribunais. Já em 2008, publicou em conjunto com outros operadores do Direito o livro ‘Direito Penal Secundário’, pela mesma editora.
