Aline Lins
Reforma política urgente! O instituto da reeleição precisa ser revisto. Deve haver uma solução para acabar com os privilégios dos que ocupam cargos e usam o poder político e econômico, a máquina e até o cargo para obter dividendos eleitorais. O ano é 2013, mas a campanha 2014 já começou, sobretudo para os que pretendem a reeleição. O exemplo vem de cima, a começar pelo governo federal. Ontem teve o anúncio da ampliação do Programa Brasil sem Miséria pela presidente da República, Dilma Rousseff. A ação foi lançada com o slogan “O Fim da Miséria é Só o Começo”. Ora, para quem está prometendo acabar com a miséria no início de 2014, o slogan é o mesmo que dizer ‘portanto, me reelejam’. Na Paraíba, o governador começou com uma onda de anunciar investimentos e inventar ‘adesões’. Adesão a quê?
Recorrendo da multa
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Em 16 de setembro
Construtora Massai convoca sócios para reunião sobre encerramento de atividades; entenda
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (03) um edital da Construtora Massai convocando seus sócios para discutir o encerramento das atividades de várias empresas do grupo. A reunião está agendada para o dia 16 de setembro, na sede da empresa, localizada na rua Monteiro da Franca, no bairro de Manaíra, em […]
Uma multa no valor de R$ 3 mil aplicada ao governador Ricardo Coutinho será objeto de apreciação na sessão de hoje do Tribunal de Contas. A multa foi imposta durante o julgamento das contas de 2011. O TCE entendeu que o governador teria descumprido um alerta emitido pelo tribunal referente ao repasse a menor do duodécimo.
Competência do TCE
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar hoje o processo que envolve a discussão sobre quem tem competência para julgar as contas dos prefeitos, se o Tribunal de Contas ou a Câmara Municipal. O julgamento está empatado em 1 a 1.
Julgamento político
Para a Justiça Eleitoral (leia-se Tribunal Superior Eleitoral – TSE), só o Poder Legislativo tem competência para tratar da matéria. Nesse entendimento, ao TCE cabe apenas a emissão de parecer, contrário ou favorável, às contas do prefeito. O julgamento que conta, portanto, seria o da Câmara Municipal.
Direito assegurado
Decisão da Quarta Câmara Cível do TJPB garantiu o direito à licença remunerada para servidor da prefeitura municipal de Campina Grande, durante candidatura a vereador. O direito é previsto em lei municipal.
Saturado
O vereador pessoense Marcos Vinícius (PSDB) disse que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) está de parabéns pela vocação carnavalesca e por seu envolvimento com a cultura. Mas disse que a prefeitura já deveria ter retirado a decoração de Carnaval da cidade porque “ninguém aguenta mais”.
Folha de Guarabira
O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, vendeu a folha de pagamento da prefeitura para a Caixa Econômica Federal. A partir do próximo dia 25, os servidores poderão encaminhar seus pedidos de empréstimo consignado.
