Júnior Gurgel
A presença “intimidatória” do ex-ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos – ao lado do bandido Carlinhos Cachoeira – na CPI que tenta limpar os esgotos fétidos dos podres poderes, se constituiu num dos maiores desrespeitos cometido por um membro da OAB, comprometendo definitivamente a “imaculada” imagem da instituição. Ética, austeridade e profissionalismo! Que nada… São “retóricas doutrinadas” – desprezadas no estampado riso irônico de Marcio Tomaz Bastos, quando as Câmeras das Redes de Televisões “fecharam” sua imagem em “close”. (Depoimento silente do cínico e sarcástico Carlinhos Cachoeira na CPMI).
Presença de Márcio Tomaz Bastos foi como Advogado? Ou estava em “missão” do PT? Seu propósito surtiu efeitos – ser enxergado pelos membros do STJ e STF – que lhes devem o favor de suas indicações, para os Cargos que ora ocupam. Desdobramentos do fato, ou cena televisiva: Desembargador Federal da Primeira Região (DF) Tourinho Neto, concedeu Habeas Corpus em favor da liberdade de Carlinhos Cachoeira. Dois pesos e duas medidas… Vez que, concomitantemente neste mesmo instante, a Ministra do STF Carmem Lúcia, negava o mesmo “direito” – líquido e certo – ao Senador Demóstenes Torres. O Parlamentar pediu suspensão do processo de cassação de seu mandato eletivo (em curso), pela Comissão de Ética do Senado Federal, enquanto perdurasse a CPI. São ações simultâneas, que exigem tempo do acusado, para preparar respectivas defesas. Negaram-lhes.
O curioso é que em todas as peças processuais – inclusive o pedido de Habeas Corpus do “Cachoeira” – não aparecem assinatura (subscrição ou chancela) do seu Advogado, Márcio Tomaz Bastos. Por quê? Como bem advertiu o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, a CPI do Cachoeira seria uma “cortina de fumaça”, para desviar a atenção do julgamento do Mensalão – que caminhava “sorrateiramente” para prescrição – “protegida” pela providencial negligencia “displicente” da grande mídia nacional.
Paradoxalmente, resta ao cidadão comum, o papel de vítima, e simultaneamente culpado, num processo que não levará ninguém a cadeia. Pagam-se impostos, para que funcione um “circo sinistro”, exibindo “espetáculos” que fazem apologia ao caos. Perplexos, diante do trágico – que não tem nada de cômico – o contribuinte não sabe mais a quem recorrer, diante da tamanha insegurança jurídica instalada no país. Como imaginar que um ex-presidente da República, encabece fila de infratores – segundo as Leis e Constituição do Brasil – abordando de forma suspeita quatro Ministros do STF? Usando tráfico de influência, Lula tentava direcionar o julgamento de uma “gang”, que criminosamente roubou, e continua roubando descaradamente, bilhões de reais de uma gente pobre, hoje despida de civismo, nacionalismo e céticos de seus direitos. Por que não decretaram a prisão preventiva de Lula? Geralmente este “instrumento” é usado pela Justiça e aplicado disciplinarmente, aos que tentam impedir ou influenciar nas investigações, julgamentos e sentenças, dos acusados por prática de crimes. Lula está imune? Acima de qualquer suspeita? Onde está a OAB dos sonhos de Afonso Arinos, Evandro Lins e Silva; Seabra Fagundes; Célio Borges…
Nossa intenção – registro histórico simplório – tem como objetivo mostrar para posteridade, os conflitantes momentos da recém-nascida democracia brasileira (1988), hoje (2012), prematuramente em estado de coma. Quanto a OAB, ultimamente discutimos sua “moralização”, mesmo sabendo que é mais um dos órgãos nobres, que compõe o gigante corpo do Brasil Continental, infectado pelo crime organizado, corrupção desenfreada, e impunidade banalizada. Debaixo do nariz da Seccional da Paraíba, um funcionário do Tribunal de Justiça fez sua inscrição, e obteve seu registro. Integra a quadrilha, com mais três “associados” da Ordem PB, que aplicaram golpes de mais de 30 milhões de reais, fraudando o seguro de pagamento obrigatório dos usuários do trânsito (DPVAT). Como o exemplo vem de cima para baixo… Ao se recusarem punir ou repudiar a atitude antiética do ex-ministro Márcio Tomaz Bastos, criou-se precedente para não mostrarem os rostos, e nem revelarem os nomes dos membros da quadrilha (Advogados), detidos pela Polícia Federal. A “gang” tem ramificação em mais dois Estado: Pernambuco e Rio Grande do Norte. A OAB, ao invés de aproveitar a oportunidade, e fazer uma “assepsia” nos seus quadros – expulsando os “assalariados” do crime organizado – “bandidos” que travestidos de advogados atuam e ou sobrevivem do submundo do crime, silencia de modo comprometedor. Que pena…