O debate sobre a gestão de Organizações Sociais (OSs) na Saúde vem criando polêmica não somente no Estado da Paraíba. Nesta quinta-feira (29), o jornal O Estado de São Paulo trouxe uma matéria onde as Organizações são acusadas de não cumprir as metas de atendimento de saúde na capital paulista. A reportagem deve servir para esquentar a polêmica na Paraíba.
De acordo com a publicação, os ambulatórios de especialidades da cidade de São Paulo, que são administrados por OSs não cumprem o que exige a Prefeitura. Segundo relatórios oficiais do primeiro semestre deste ano, as seis unidades realizaram, em média, apenas metade das consultas pagas pelo município. Apesar disso, a verba mensal continua sendo repassada às entidades – ou seja, elas recebem, mas não ofertam os serviços à população.
Nos seis primeiros meses do ano, R$ 330,5 milhões foram pagos às entidades que comandam postos de saúde ou ambulatórios de especialidades na capital – a divisão por unidade não é informada pela Prefeitura. Pelas regras estipuladas, o repasse às OSs está relacionado ao cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do atendimento. Mas, apesar das condições atuais, os valores pagos mensalmente não foram reduzidos.
A Secretaria de Saúde de São Paulo disse ao jornal que fará o desconto se a análise de todos os serviços contratados ficar aquém do desejado. O secretário adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, diz que cada serviço tem um peso financeiro. “Não é porque uma determinada OS não atingiu a meta de consultas que tenho de fazer um desconto completo sobre o contrato. Há indicadores que são sempre avaliados e cada um tem um peso.”