Os cinco vereadores da bancada de oposição da Câmara Municipal de João Pessoa entregaram ofício à Presidência da Casa de Napoleão comunicando afastamento de todas as comissões das quais são membros.
Assinaram o documento Fernando Milanez (PMDB), Eliza Virgínia (PSDB), Mangueira (PMDB), Tavinho Santos (PTB) e Marcos Vinícios (PSDB). Os parlamentares justificaram que o ato é um gesto contra a forma “arbitrária” e “açodada” dos integrantes governistas. O episódio não afeta o andamento das matérias, mas enfraquece o debate de ideias antagônicas, que é a base do poder legislativo.
No ofício, os cinco oposicionistas ressaltam que a situação “tem se conduzido de forma arbitrária e açodada em relação à bancada oposicionista”. Os autores do documento também se queixam que a Câmara da capital estaria passando por uma fase de “acirramento dos ânimos, pondo em risco o decoro parlamentar”.
A oposição também destaca no ofício que tem sido desrespeitada pelo fato de ser minoria. “Num colegiado de responsabilidades públicas, o quantitativo jamais deve ser óbice ao diálogo, seja qual for a distância numérica entre seus lídimos representantes”, está escrito.
O líder da oposição, Fernando Milanez, ressaltou em entrevista que o estopim para a crise teria sido uma suposta irregularidade na tramitação e aprovação da lei que cria o Sistema Municipal de Áreas Protegidas de João Pessoa (Smap). “O projeto entrou em pauta (no plenário) sem a reunião anterior da Comissão de Meio Ambiente.
O vice-presidente da Comissão, Tavinho Santos, chegou a reclamar disso. Queríamos debater o assunto primeiro, pois sabe-se Deus se vai afetar a questão da área do Aeroclube (onde a prefeitura pretende fazer um parque), ou a Fazenda Cuiá”, justificou. “As coisas estão sendo levadas com um rolo compressor”, lamentou.
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O impasse em torno da aprovação do projeto que cria o Sistema Municipal de Áreas Protegidas de João Pessoa deve ser levada ainda mais longe pela oposição. Fernando Milanez afirmou que todo o conteúdo da lei, que passou no plenário, será encaminhada ao Ministério Público Estadual na próxima segunda-feira. Quanto ao fato de voltar atrás na decisão sobre a saída dos parlamentares das comissões, o peemedebista se mostrou reticente. “É irreversível. Fizemos isso como prevenção”, pontuou.
O líder da situação, vereador Bruno Farias (PPS), disse estar triste com o episódio. “Minha postura é de tristeza porque o parlamento se eleva com critérios conflitantes. Com relação ao ponto de vista funcional, será mantida a integridade das comissões mesmo com a saída dos cinco membros da oposição, porque há integrantes suficientes”, destacou.
Com relação ao caso do Smap, Bruno Farias, explicou que o projeto já estava na Casa há pelo menos três meses. Ele garantiu que o documento inicial foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu um pedido de vistas de Fernando Milanez, mas depois foi aprovado por unanimidade. A proposta também se saiu bem na Comissão de Políticas Públicas. “Já na Comissão de Meio Ambiente, o projeto recebeu parecer favorável. Dos cinco membros, só Tavinho Santos não subscreveu”, lembrou.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com o vereador Tavinho Santos (PTB), porém, o parlamentar não atendeu às ligações.
Do Blog com Jornal da Paraíba
