O Ministério Público Federal em Patos ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, suspeito de desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O MPF inocentou, na ação, o apresentador da TV Arapuan, Bruno Pereira, da acusação de participação no esquema denunciado. O jornalista foi demitido da TV Correio logo após ser alvo da quarta fase da Operação Recidiva.
Bruno Pereira era assessor de comunicação da Prefeitura de Ibiara. Ele foi citado quando determinado o seu afastamento de função pública, decretado pela Justiça Federal, durante a deflagração da quarta fase da Operação Recidiva. O rapaz, que foi contratado pela TV Arapuan em janeiro deste ano, passou a ser testemunha de acusação no processo.
O MPF informou que as investigações demonstraram que Bruno Pereira não participou do desvio de verbas públicas de origem de dois convênios para implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas em Ibiara.
Segundo o procurador Tiago Misael de Jesus, o jornalista assessor de comunicação da prefeitura foi usado pelo gestor de Ibiara para receber parte de valores desviados (R$17.500,00, em dinheiro) de outro demandado na ação, o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo. O MPF declarou que Bruno Pereira abriu mão do seu sigilo bancário, prestou depoimento, entregou o celular e mostrou as conversas com os envolvidos, provando, assim, sua inocência. “Ficou demonstrado que o prefeito não informou a Bruno a quantia nem a origem do dinheiro”, cita o Ministério Público Federal.
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A quantia em dinheiro desviada e lavada dos convênios para as obras de melhorias habitacionais, transferida à Prefeitura Municipal de Ibiara pela Funasa, foi de R$ 32.800,00. Conforme a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF em Patos, além do prefeito Nenivaldo e do engenheiro Sérgio, o empresário Francisco Amílton de Sousa Júnior, também demandado na ação, fez parte do esquema ilícito, que utilizou a empresa SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos LTDA – ME, de Sérgio Pessoa, para dar aparência de legalidade a objeto de dispensa de licitação sem realização de projetos básicos tecnicamente apropriados para as obras dos dois convênios.
As penas para quem for condenado devem ser de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Fonte: Redação
Créditos: Redação
