Quatro empresários foram presos na manhã desta quinta-feira (2) durante a 2ª fase da Operação Noteiras, que cumpriu quatro mandados de prisão preventiva em Campina Grande e no Recife, em Pernambuco. A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que, juntamente com um grupo de empresas, movimentou de forma ilícita aproximadamente R$ 200 milhões em mercadorias e nota fiscais inidôneas.
Entre os mandados de prisão, estão pai e filho, proprietários da empresa de aguardente Caranguejo. A primeira fase foi realizada no dia 4 de março deste ano, quando foram cumpridos 24 mandados, sendo 10 mandados de prisão (cinco preventivas e cinco temporárias) e 14 mandados de busca e apreensão.
Luiz Magno Almeida e seu filho Luiz Magno Almeida Filho foram encontrados e detidos. O pai passa por uma delicada questão de saúde e deve ficar em prisão domiciliar.
Renata Luz, promotora de Combate à Sonegação Fiscal de João Pessoa, diz que desde 2017 os alvos são investigados. Além dos mandados de prisão, as apreensões de material comprobatório nas empresas. A promotora também afirma que houve o sequestro de bens, tanto das empresas, como bens das pessoas donas das empresas. Renata diz que num momento de saúde pública tao delicado, a população precisa do ressarcimento dos valores.
A redação entrou em contato com representantes da empresa que não quiseram se manifestar.
A OPERAÇÃO
Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas de fachada que simulam operações de compra e venda de mercadorias, com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando grave dano ao Estado da Paraíba.
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De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a prisão dos quatro empresários foi decretada após o recebimento de denúncia, que imputa aos 33 acusados, os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, totalizam 28 anos de reclusão.
A operação é uma atuação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (GECOF), do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), por meio da Promotoria de Crimes Contra Ordem Tributária e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Especializada de Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária.
CONFIRA O REQUERIMENTO DA DENÚNCIA
ORDEM TRIBUTARIA REC DENUNCIA DECISAO (2)
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
