O Ministério Público da Paraíba (MPPB) desencadeou nesta sexta-feira (1°) a segunda etapa da operação Calvário. A ação visa desarticular uma suposta organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos em contratos firmados com o governo da Paraíba. O ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Pereira, foi preso durante a ação. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, também, contra os secretários Livânia Farias (Administração) e Waldson de Souza (Planejamento e Gestão). No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP) que movimentaram R$ 1,1 bilhão de 2011 até o final do ano passado.
As prisões estão sendo cumpridas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPB e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro. Além de Leandro, também estão sendo presos Daniel Gomes da Silva e Michelle Louzada Cargoso. Estes dois últimos no Rio de Janeiro. Também é alvo de mandados de busca e apreensão a empresária Analuisa de Assis Ramalho Araújo, ligada ao ramo alimentício. A Cruz Vermelha e o IPCEP administram, na Paraíba, o Hospital de Emergência e Trauma, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e o Hospital Regional de Mamanguape. Em todos há suspeitas de desvios de recursos públicos.
O ex-assessor preso, na Paraíba, tem um longo histórico de proximidade com a secretária Livânia Farias. As investigações do Ministério Público mostraram que, durante a campanha eleitoral de 2014, ele foi ao Rio de Janeiro em suposta operação de transporte de valores repassados pela Cruz Vermelha. O chefe da organização criminosa, de acordo com o MPPB e o MPRJ, é o empresário Daniel Gomes da Silva. Em meio às investigações e às denúncias, Leandro Nunes Azevêdo foi exonerado do governo do Estado.
O governador João Azevêdo (PSB), ao ser questionado sobre o assunto, nesta quinta-feira (31), disse que o ex-auxiliar pediu exoneração do cargo. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 deste mês, poucos dias depois de uma equipe do Fantástico, da Rede Globo, vir à Paraíba para fazer matéria sobre o assunto.
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NOTA
A respeito de operação realizada nesta sexta-feira pelo Ministério Público da Paraíba, o governo do Estado da Paraíba reitera:
1 – Que não teme nenhuma apuração equilibrada e imparcial dos fatos e estará sempre à disposição dos órgãos de controle externo para prestar informações e assegurar transparência nos atos administrativos;
2 – Que não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração;
3 – Que manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais e, especialmente, solucionando problemas crônicos na prestação de serviços registrados no passado;
4 – Que, por isso, considera capciosa a informação registrada em nota do Ministério Público de que a Operação Calvário investiga desvio na ordem de 1,1 bilhão de reais na Paraíba, visto que esse é o valor total destinado de 2011 a 2018 para funcionamento de hospitais do porte do Trauma de Joao Pessoa, cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos;
5 – Que sempre adotou mecanismos de proteção da gestão dos recursos e garantia da qualidade dos serviços prestados pelas organizações sociais, sendo o mais recente dele o Decreto 38952/2019, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de janeiro, que assegurou a intervenção do Governo nos contratos de gestão nos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Geral de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, a fim manter a qualidade na execução dos atendimentos e a proteção dos recursos públicos investidos;
6 – E, por fim, que defende o modelo de contratação de organizações sociais como caminho mais eficiente para se aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzindo custos e otimizando resultados, como se pôde atestar, claramente, no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cujo atendimento recebeu certificados de qualidade por organizações nacionalmente reconhecidas.
Fonte: Polemica
Créditos: polemica
