Em um documento da última segunda-feira (17), a Organização das Nações Unidas (ONU) solicita que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves , exponha o que tem sido feito para garantir os direitos das mulheres no Brasil. As informações foram dadas pelo jornalista Jamil Chade.
Notícias Relacionadas
Novidade
Fábrica de açúcar é inaugurada na Paraíba nesta sexta-feira; empreendimento deve gerar mais de 200 empregos
Foi inaugurada nesta sexta-feira (22) a fábrica de açucar da Giasa, no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A empresa é pertencente ao grupo Olho D’Água. Para celebrar a inauguração, o grupo realizou um café da manhã para convidados na Fazenda Ibura, onde está localizada a nova unidade. Com a nova unidade de açúcar, […]
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
O governo brasileiro recebeu o questionário da ONU através do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. No ano que vem, o Brasil passará por uma sabatina da entidade, que também cobra um posicionamento do governo Jair Bolsonaro quanto à situação da mulher no país e solicita detalhes sobre o orçamento direcionado a essa finalidade.
Conforme divulgado pelo colunista Jamil Chade, o ministério de Damares Alves desembolsou apenas 5,4% de seu orçamento previsto para programas de proteção às mulheres.
Aborto
A ONU demanda “informações sobre as medidas tomadas para assegurar o acesso contínuo, em particular para meninas, ao aborto legal e seguro ” e solicita explicações sobre medidas para “proteger a segurança e a privacidade de mulheres e meninas que procuram aborto legal ”.
Educação sexual
O documento pede explicações sobre como o governo tem assegurado “o acesso contínuo aos métodos contraceptivos modernos para a prevenção de gravidezes não desejadas, em particular em tempos de pandemia da COVID-19″.
A entidade quer saber também como o Brasil tem garantido o acesso de mulheres e meninas a serviços de saúde sexual e reprodutiva .
Violência
Estatísticas sobre os avanços do Plano Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres, incluindo “as medidas tomadas para combater as causas profundas da violência baseada no gênero”, também são solicitadas.
A ONU pede, ainda, dados atualizados sobre feminicídio e números de investigações, processos, condenações, sanções e ordens de restrição emitidas em casos de violência contra a mulher.
Além disso, a entidade solicita respostas sobre a “disponibilidade de serviços de apoio adequados, incluindo no que respeita ao acesso a abrigos e reabilitação ao abrigo do programa Casa da Mulher Brasileira, para mulheres e raparigas sujeitas a violência baseada no gênero”.
Impactos sociais da pandemia
A ONU também deseja saber como o governo tem atuado para proteger as mulheres diante da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e das consequências sociais dessa crise.
“Deve ser dada especial atenção à elaboração de relatórios sobre o impacto diferenciado nas mulheres pertencentes a minorias étnicas ou nacionais, incluindo mulheres indígenas e afrodescendentes”, observa o comitê.
Fonte: IG
Créditos: IG
