Por Rubens Nóbrega
“Obra pública não tem dono. O dono é o povo, que é beneficiário dela”. Com esta frase do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, posta em epígrafe, o senador e também ex-governador Cássio Cunha Lima enviou carta ao colunista com o objetivo de ‘aclarar’ informações publicadas ontem nesta coluna sobre obras legadas pelo Maranhão III ao Ricardus I.
Relacionadas pelo ex-secretário de Estado Francisco Jacome Sarmento (Infraestrutura e Recursos Hídricos, na administração passada), a maioria daquelas obras foi incorporada ao acervo publicitário do atual governo em aparatoso esforço de propaganda para melhorar a imagem do governador Ricardo Coutinho mediante campanha lançada anteontem para celebrar mil dias de gestão.
Bom, como bem dizia o saudoso poeta, obra pública realmente não tem dono, mas seguramente tem pai. Afinal, nenhuma delas brota de geração espontânea. Prova disso é a própria mensagem do senador que reproduzo adiante. De seus esclarecimentos e reparos depreende-se que as obras tratadas na coluna de ontem têm o DNA dos governos Cássio I e II.
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Senhor jornalista,
É preciso – e indispensável – o restabelecimento da verdade dos fatos – sempre exigida no seu texto e cobrada pelos cidadãos – em relação à coluna desta terça-feira, 17, em que o ex-Secretário Francisco Jácome Sarmento elenca obras públicas que seriam de autoria da gestão comandada pelo ex-Governador José Maranhão.
Foram elencadas obras que teriam surgido unicamente da ação do Executivo entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2012. Ao longo da sua história, dezenas de governantes construíram a Paraíba de acordo com a conjuntura de cada período. Todos contribuíram para este Estado que temos hoje, uns mais, outros menos. Porém, quem julgará sempre será o comandante do processo, o povo paraibano.
Por isso, é meu dever cidadão aclarar informações enviadas pelo ex-secretário Sarmento, a partir das obras indicadas por ele e publicadas na sua prestigiada coluna.
• A Adutora Abiaí-Papocas – cujo nome foi modificado para “Adutora Translitorânea”, durante a gestão de José Maranhão em 2009 – foi iniciada em julho de 2008 e estava em plena execução em fevereiro de 2009, quando tive o meu mandato interrompido. A obra, planejada, licitada e iniciada no nosso governo do PSDB, só foi reiniciada muitos meses depois, e agora, finalmente, será entregue à população pelo Governador Ricardo Coutinho.
• A Adutora São José teve uma situação praticamente idêntica ao caso da Adutora Abiaí-Papocas, a não ser pelo fato do nome ter sido mantido, talvez em homenagem ao Santo.
• O Sistema Adutor de Capivara foi uma obra licitada e iniciada durante o governo do PSDB, que, inclusive concluiu a barragem de Capivara, que estava com suas obras paralisadas desde 2000, quando geria o Estado José Maranhão.
• O Sistema Adutor do Congo – 2ª Etapa foi uma obra planejada, licitada e iniciada a partir de 2007, quando ainda era Governador.
• O Sistema Adutor de Acauã foi igualmente planejado, licitado e iniciado em 2007, quando era Governador do Estado.
• Sobre o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luis Gonzaga Fernandes, quando saí do Governo, em fevereiro de 2009, constatavam-se – e o maior testemunho pode ser dado pela população de Campina Grande – mais de 90% das obras físicas prontas e com todas as licitações para a compra de equipamentos já em andamento.
• O Centro de Convenções de João Pessoa é uma obra planejada, gestada, discutida, projetada e licitada durante o Governo do PSDB. Toda a Paraíba é testemunha! Tão logo saí do governo, a gestão que se iniciara passou vários meses para retomar o processo construtivo, nitidamente para deixar a impressão à sociedade de que tudo aquilo brotou durante aquele período de governo.
• O empréstimo internacional contraído pelo Estado da Paraíba junto à Comunidade Andina de Fomento (CAF) teve o seu processo iniciado em meados de 2006, com o pedido de autorização do Governo à Assembleia Legislativa, inclusive com a discriminação de todas as estradas que seriam construídas. O último passo da parte burocrática daquele empréstimo foi a autorização por parte do Senado Federal, dada algumas semanas após a minha saída do governo;
• O Projeto das Vertentes Litorâneas (Canal Acauã-Araçagi) foi uma obra planejada e acertada com o governo federal para compor o PAC durante a minha gestão, ainda em 2007, após audiência com o presidente Luis Inácio Lula da Silva.
O projeto já estava concluído, inclusive. Entretanto, com a minha saída, esse e vários outros projetos sofreram descontinuidade, talvez por falta de reconhecimento à importância da referida obra e, em outros casos, relapsia mesmo com os recursos públicos ali investidos, simplesmente para não reconhecer os méritos do governo anterior.
Estes são apenas alguns esclarecimentos acerca das ações apontadas na coluna. Muitas outras mais obras e ações teria para apresentar como fruto do trabalho desenvolvido por toda uma equipe no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 17 de fevereiro de 2009.
Agradeço a atenção e a publicação destes esclarecimentos.
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Uma coisa é certa
Depois dessa, no mínimo vai ficar mais difícil alguém do governo de Ricardo Coutinho fazer graça ou desafiar qualquer cassista a apontar pelo menos três ‘obras estruturantes’ do governo de Cássio. Publicamente, como poucos ousam, ou nos bastidores, como alguns ricardistas adoram fazer.
