Atendendo reivindicação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a Seccional da Ordem na Paraíba, iniciou na última terça-feira (02) mobilização para estimular a coleta de assinaturas ao projeto Eleições Limpas, lançada pelo Conselho Federal no último dia 24 de junho. Neste sentido, a OAB-PB disponibilizou banner no seu site (www.oabpb.org.br) para coleta de assinatura digital em apoio ao texto do anteprojeto de Lei de iniciativa popular.
Segundo o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, a Ordem também irá coletar assinaturas físicas dos cidadãos. O primeiro ponto de coleta será no Stand da Ordem, montado na multifeira Brasil Mostra Brasil, que acontecerá no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), a partir desta sexta-feira (05). Também serão disponibilizados formulários no prédio sede da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37.
Na última segunda-feira (01), durante reunião do Conselho Federal, o presidente Marcus Vinicius conclamou os 81 conselheiros, presidentes de Seccionais e dirigentes da OAB de todo o País para que estimulem a coleta de assinaturas. “Gostaria que todos nós, com o aplauso à reforma política, pudéssemos externar à advocacia brasileira o nosso apoio a esse projeto de iniciativa popular, por eleições limpas, financiamento democrático e voto transparente em nosso país”, disse.
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O presidente Odon Bezerra entende que a reforma é indispensável para que o sistema eleitoral possa qualificar a representação política da sociedade. “Precisamos aproveitar este momento de reflexão e de solicitação da sociedade brasileira, que está a pedir a reforma política, porque quando a sociedade pede o fim da corrupção, ela pede um novo sistema político eleitoral”, ressaltou.
Já o presidente Marcus Vinicius explica que o anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular tem três temas principais: a defesa do financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham que se submeter a financiamentos por parte de empresas; do voto transparente; e da liberdade de expressão na Internet.
Desde a segunda-feira , 24 de junho, quando o anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política do Brasil foi lançado pela OAB e cerca de 100 entidades da sociedade civil, já foram colhidas mais de 45 mil assinaturas ao texto, por meio do site http://eleicoeslimpas.org.br/. O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas, número exigido para que o projeto seja apresentado ao Congresso Nacional.
