O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, está convocando todos os advogados do estado a participarem, nesta sexta-feira (11), de reunião, no auditório da OAB-PB, a partir das 16h00, para definir detalhes do manifesto, que a Instituição irá realizar, contra resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que implanta o Cartório Unificado nas Varas de Família da Capital João Pessoa e Campina Grande.
Na manhã desta quinta-feira (10), a OAB-PB divulgou nota lamentando “profundamente a decisão tomada pelo TJ-PB na sua sessão plenária ocorrida na quarta-feira (09), que aprovou a Resolução. “O famigerado Cartório Unificado segue a péssima experiência das Varas do Fórum de Mangabeira, que se revelou por muitos ângulos como complicadora e emperradora do serviço público”.
“Para se ter uma ideia, ao replicar o referido ensaio ocorrido em Mangabeira, o Tribunal transporta para as sete Varas de Família de João Pessoa um modelo em que os advogados e jurisdicionados precisam aguardar por várias horas para ser atendido num guichê centralizado, através do aguardo do chamamento de fichas de inscrição, ocorrência essa que muitas vezes se revela infrutífera, tendo em vista que os processos não são localizados com facilidade no mesmo dia, sendo necessário um retorno posterior”, diz a nota.
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“Tal atitude manifesta um viés autoritário e postura antidemocrática do Tribunal, que insiste em não escutar a Ordem dos Advogados, representante constitucional e legal da sociedade, demonstrando uma gestão que se rege pelos seus interesses internos, que não necessariamente implicam numa melhor prestação jurisdicional”, acrescenta a nota
Fonte: OAB-PB
